SEMMA retoma atendimento presencial dia 29, mas impõe limite de duas pessoas de cada vez por setor

Portal OESTADONET - 26/06/2020

Portaria  026/2020 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) estabelece medidas de funcionamento e exercício de atividades por servidores da SEMMA e Ciam, no período de validade das medidas de enfrentamento a COVID-19.

 

A partir do dia 29 de junho, o funcionamento do prédio administrativo da SEMMA no horário das 08:00 às 13:00 horas, e o horário de atendimento ao público será realizado das 08h até 13h, somente para situações urgentes e indispensáveis aserem avaliadas pelo respectivo chefe de cada setor, sem prejuízos de garantir a prestação dos serviços públicos essenciais à sociedade.

 

Para evitar aglomerações, a SEMMA limitou  o acesso do público externo ao limite máximo de 02 (duas) pessoas, de cada vez, a serem atendidas por setor, sendo obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento de no mínimo 02 (dois) metros entre as pessoas.

 

Em atendimento ao art. 4o do Decreto 164/2020, fica suspenso o registro biométrico de ponto dos servidores, devendo ser adotado o formulário de frequência físico, assinado pelo servidor e atestado pela chefia imediata, e encaminhado ao Setor de Recursos Humanos para registro e apontamentos no dossiê funcional do servidor.

 

Fica determinado o retorno integral de todos os servidores lotados na SEMMA, estando suspenso o regime de escalas de revezamento.

 

O servidor pertencente ao grupo de risco, de acordo com a OMS,cdeve prestar a autodeclaração, na forma do Anexo I, e encaminhar a chefi a imediata, devidamente assinado e acompanhado da documentação médica comprobatória. Os servidores que tenham 60 (sessenta) anos ou mais, não precisarão encaminhar a documentação.

 

Fica determinado que os setores adotem os seguintes procedimentos preventivos à disseminação do novo Corona vírus:

 

I - recomendar o uso de máscara no ambiente de trabalho;

 

II - limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.




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