PF faz operação de busca e apreensão para apurar suspeita de fraude em compras de respiradores no Pará
Buscas na secretaria de estado de saúde do Pará -
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira uma operação para apurar a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará, contrato este que se deu mediante dispensa de licitação justificada pelo período de calamidade pública do Coronavírus.
O governo do estado do Pará se manifestou sobre a operação da PF, através de NOTA.
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A compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50.400.000,00 (cinquenta milhões e quatrocentos mil reais). Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e inservíveis no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos. Através de acordo judicial, parte do pagamento já foi devolvido pela empresa ao governo do Pará.
Estão sendo cumpridos 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal em cumprimento à determinação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.
Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.
Segundo a PF, as buscas estão sendo realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, na sede do Governo do Pará, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
A operação tem a participação de 130 Policiais Federais e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação (art. 89, 96 e 97 da Lei nº 8.666/93), falsidade documental e ideológica (art. 297 e 299 do CP), corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º, §4º da Lei nº 9.613/98).

