Santarém: toque de recolher de 21h às 05h; igrejas com 30% da lotação; comércio aberto de 09h às 15h e supermercados de 06h às 20h

Portal OESTADONET - 08/06/2020

Após reunião do Comitê de Gestão de Crise e Enfrentamento do Coronavírus, nesta segunda-feira (8), o prefeito Nélio Aguiar baixou decreto com medidas de distanciamento social, entre as quais, a redução de duração do toque de recolher, que volta ao antigo horário, de  21h00 às 05h00.

 

As igrejas estão liberadas com restrições de participantes e  com cuidados necessarios. Está autorizada 30% da capacidade do templo limitando a 100 pessoas, distância de 2 metros entre os fiéis e uso de álcool em gel.

 

Fica determinado o toque de recolher de segunda-feira a domingo, das 21 hOO às05h00 do dia seguinte, pelo período de vigência deste Decreto, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Santarém, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto:
1 - Quando houver necessidade de locomoção à farmácia ou atendimento de saúde de urgência;
li - Para prestadores de serviços na área de saúde, segurança, assistência social, serviço de delivery e entrega de qualquer natureza, transporte de cargas e alimentos perecíveis, trabalhadores que estejam em turno de serviço, táxi, mototáxi, transporte por aplicativo e funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovada a necessidade e urgência no deslocamento e portando identificação funcional.

 

Mercados municipais e feiras deverão funcionar das 06h00 às 13h00; Padarias e similares, hipermercados e supermercados, mercearias de bairro e
açougues deverão funcionar das 06h00 às 20h00; Casas veterinárias, lojas de materiais de construção, revendas de óleo e lubrificantes, fornecimento de peças e manutenção de bicicletas, serviço e fornecimento de artefatos de pesca, serviço de manutenção e fornecimento de baterias automotivas ou similares e demais atividades essenciais, deverão funcionar das 08h00 às 18h00.


As atividades econômicas em geral, consideradas não essenciais, deverão funcionar de segunda a sábado, das 09h00 às 15h00; Farmácias, clínicas, hospitais, laboratórios, pets-shop e demais serviços privados de saúde e postos de combustível não se enquadram no horário de funcionamento estabelecido neste artigo, podendo funcionar em regime de plantão.


Fica proibido qualquer tipo de consumo de comidas e/ou bebidas, alcoólicas ou não,  no interior dos estabelecimentos ou em suas adjacências.


Os estabelecimentos comerciais deverão organizar filas para atendimento, acesso ou pagamento, de forma que as pessoas fiquem a pelo menos 2m de distância umas das outras, seguindo assim as regras de distanciamento.

 

Os estabelecimentos  comerciais deverão afixar avisos em local visível, advertindoseus clientes quanto ao uso obrigatório de máscara.

 

Segundo o Prefeito Nélio Aguiar, a taxa de contágio está abaixo de 1 por cento na maioria dos bairros de Santarém, o Comitê recomendou a suspensão do rodízio de CPF para a circulação de pessoas.

 

Está permitida a utilização de praças públicas e orlas para atividades físicas individuais, tais como caminhada e corrida, devendo sempre manter o distanciamento recomendado e uso correto de máscaras de proteção;

 

Fica vedado o funcionamento de academias, centros de treinamentos, centros de ginásticas e similares, pelo período de vigência deste Decreto.

 

Permanecem proibidos eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência superior a 1 O (dez) pessoas.

 

Fica autorizada a realização de cultos, missas e celebrações de qualquer credo ou religião, observadas as seguintes normas especificas:
1 - A lotação máxima autorizada será de 30% (trinta por cento) da capacidade do templo ou igreja, desde que não ultrapasse o quantitativo de 100 (cem) pessoas;
li - disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos, preferencialmente álcool em gel 70%;
Ili - afastamento mínimo de dois metros de uma pessoa para outra, com demarcação
específica nas cadeiras dos locais para acomodação dos fiéis;
IV - estabelecimento de uma fileira de assentos ocupada e outra desocupada;
V - proibição de acesso ao estabelecimento de idosos com idade superior a sessenta anos, crianças com idade inferior a doze anos e pessoas do grupo de risco;
VI - recomendação para que se evite o contato físico entre as pessoas.




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