O perigoso Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, aio lado do ex-ministro da saúde Nelson Tech, durante reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto -
Para o advogado Ricardo Salles, 44 anos, ministro do meio ambiente, o Brasil vive um “momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid”. Por isso, ele disse que era o momento para aproveitar a desatenção geral para fazer passar a “boiada” da eliminação de todos os regulamentos que atribulam, retardam ou impedem a ofensiva da iniciativa privada sobre o meio ambiente, a agricultura, o patrimônio nacional e tudo mais.
A covid-19, que já atingiu 350 mil brasileiros e matou mais de 22 mil, deixando sequelas físicas e psicológicas sobre centenas de milhares, é vista pelo ministro como uma oportunidade para tangenciar o poder legislativo e surpreender a justiça com uma manada de desregulamentações, dando aparência de coisa legal fundamentando as medidas com documentos aos quais elas se refiram. Se houver reação, a Advocacia Geral da União estará a postos para combater os recalcitrantes.
Ontem, diante da repercussão nacional e internacional de sua fórmula de bruxaria jurídica, Salles – sempre inteligente, hábil, esperto e inescrupuloso – inventou desculpas e silogismos. Mas quem já o conhece sabe dos seus ardis. Quando ele propõe a “simplificação da lei da mata atlântica”, o que pretende é eliminar a proteção à floresta para os que querem colocá-la abaixo. Da mesma maneira, torna suspeita a missão do general Hamilton Mourão, de comandar um conselho da Amazônia quando diz que ele está realizando “os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia”. Entrar com trator, é claro.
Ricardo Salles tentou fazer carreira política. Perdeu as três eleições sucessivas que disputou para deputado estadual e federal em São Paulo. Ressentido, sua linguagem foi se tornando cada vez mais totalitária e descontrolada em seus sete anos de vivência palaciana, nos governos Alckmin e Bolsonaro. Suas intervenções (que destaquei em alguns trechos) não deixam dúvida: ele é um perigo para o Brasil.
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Ricardo Salles: Presidente, eu tava assistindo atentamente a apresentação do colega, ministro Braga Neto, e... na parte final ali na, no slide da, das questões transversais tá o Meio Ambiente, mas eu acho que o que eu vou dizer aqui sobre o meio ambiente se aplica a diversas outras matérias.
Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada exclusiva... quase que exclusivamente pra Covid, e daqui a pouco para a Amazônia, o general Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado, mas não é isso que eu quero falar.
A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá... tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo… cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa... grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente.
E que são muito difíceis, e nesse aspecto eu acho que o Meio Ambiente é o mais difícil, de passar qualquer mudança infralegal em termos de infraestru... instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte.
Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério do Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam... é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.
E deixar a AGU —o André não tá aí né? E deixar a AGU de standby pra cada pau que tiver, porque vai ter, essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o Código Florestal.
Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi… com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi... mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar.
Não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso também, nesse, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir… aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, o... o... o... isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer.

