Exército vai subordinar Ibama em operações de combate a desmate e queimadas

Ana Carolina Amaral, da FSP - 07/05/2020

PF participa de operação que resultou na destruição de 60 balsas de extração ilegal de ouro, Operação Korubo desmobiliza garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas - Créditos: (Foto: Ibama/PF)

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal.

 

No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações.

 

“Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3º”, diz o parágrafo único do artigo 4º do decreto 10.341/2020.

 

O artigo 3º, por sua vez, determina que “o Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”.

 

No ano passado, o decreto 9.985/2019 previa a mesma autorização para o uso do Exército nas operações ambientais, mas previa apenas que o trabalho ocorreria em articulação com órgãos ambientais.

 

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