Seduc contrata empresa para fornecimento de cestas básicas aos alunos de escolas estaduais; Compra cancelada
Atualização:
Segue nota enviada pela Agência Pará a propósito de matéria publicada nesta pagina, sobre as cestas de alimentação escolar.
NOTA
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a compra de cestas de alimentos com apenas um atacadista do Estado foi cancelada. O Governador determinou que as cestas contemplem todos os grandes atacadistas que têm estoque e condições logísticas para atender a demanda. O objetivo é descentralizar investimentos e fazer circular mais recursos para mais empresas.
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Secretaria de Educação do Estado vai pagar 74 milhões de reais para que a Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios forneça cestas de alimentação escolar, aos alunos da rede estadual de ensino. As cestas serão entregues nas unidades escolares dos 144 municípios, no período de suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavirus, no âmbito do Estado do Pará.
A contratação, aprovada pela secretária Elieth de Fátima Silva Braga, foi direta, com dispensa de licitação pública, com base na lei 8.666, de 1993. Ela considera dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, “quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.
A Kaizen é uma empresa individual de responsabilidade limitada, criada em 2015 por Edson Rodrigues Araújo, filho de um dos donos do grupo Líder de supermercados e varejo, José Rodrigues. Com capital de 79 mil reais (mil vezes menos do que o valor do contrato com a Seduc), está na faixa de pequeno porte, com 11 a 21 empregados. Faz quase tudo, de fornecimento de alimentação a construção civil, produção de roupas ou reparos em eletrônicos. Sua sede é em Ananindeua.


