Governo do Pará e Governo Federal unem esforços pela Amazônia

Agência Pará - 09/03/2020

Créditos: Agência Pará

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o governador do Estado, Helder Barbalho, sinalizaram, na semana passada, aproximação institucional entre Estado e União para avanços em temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. O gesto foi sinalizado durante reunião técnica de trabalho realizada no Palácio dos Despachos, na sede do Poder Executivo Estadual, na capital paraense.

 

 

Foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República. A transferência ocorreu após decreto presidencial no último mês de fevereiro.

 


Foto: Marco Santos / Ag. Pará

 

Durante a reunião, Helder apresentou o programa “Amazônia Agora”, estratégia de mudança na chave econômica e modo de produção paraense. A iniciativa foca em uma baixa emissão de carbono com macro aproveitamento das áreas já utilizadas pelos homens, por meio de avanços de técnicas. O combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais são alguns dos resultados naturais obtidos com a ação.

 

 

Hamilton Mourão, vice-presidente da República, destacou a iniciativa do Estado e informou que vai atuar como um articulador.

 

 

Mourão revelou ainda que vai buscar alternativas para viabilizar a consolidação da precificação dos créditos de carbono.

 

 

Ainda durante a reunião de trabalho, Helder relatou a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais nas áreas de fiscalização, infraestrutura, inovação e tecnologia.

 


Foto: Marco Santos / Ag. ParáConselho da Amazônia Legal

 

Atualmente coordenado pelo vice-presidente, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº1.541. O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com este decreto, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos Federais e pelos governadores estaduais.



Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.




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