Bolsonaro reduz quase à metade recursos da saúde para Santarém

Portal OESTADONET - 09/02/2020

Governo do presidente Jair Bolsonaro reduz verbas para a saúde -

Com recurso a menor repassado pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) enfrenta dificuldades para pagar a folha salarial dos médicos, enfermeiros e demais equipes dos postos de saúde, material de expediente, medicamentos e os custos com energia. 

 

Apesar dessas dificuldades, o município de Santarém está pagando os salários em dia com recursos próprios e não deixará o funcionário público desassistido, garante a secretária municipal de Saúde Dayane Lima.

 

Segundo a titular da Semsa, o município de Santarém recebia R$ 885.735,44 do Ministério da Saúde para financiar atenção básica. Agora, com a queda drástica no repasse, a Semsa recebe apenas R$ 539.666,47. 

 

Em nota compartilhada em grupo de whatsapp dos servidores da Semsa, Dayane Lima esclarece. “Em janeiro, pagamos o salário dos servidores mesmo sem receber nenhum real do Piso da Atenção Básica, pois o Ministério ainda estava fazendo a transição do modelo de financiamento”, diz um trecho da mensagem voltada à sociedade santarena e, principalmente, voltada à classe médica e demais servidores da saúde.

 

As decisões tomadas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de Santarém e a 9ª Promotoria de Justiça, no último dia 5 de dezembro de 2019, afetam diretamente o bolso dos servidores e médicos. 

 

O TAC põe fim, por exemplo, às gratificações e altera salário das categorias que não estejam amparadas por lei. 

 

Além disso, por determinação do MP, o município terá também de exonerar todos os médicos contratados em caráter temporário. A decisão não agradou o sindicato da categoria que se mobiliza para tentar rever os atos administrativos da PSM em favor dos profissionais da saúde.

 

Na nota, a secretária Dayane Lima informa que desde o ano passado, o Ministério da Saúde estava discutindo um novo financiamento da Atenção Básica que buscasse financiar a partir de metas e indicadores. No entanto, segundo ela, houve uma redução drástica nos valores repassados ao município e também o fim, pelo Ministério da Saúde, da política dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). 

 

Ainda segundo esse esclarecimento, Dayane Lima ressalta que a Semsa recebia R$ 885.735,44 para financiar a atenção básica, valor usado principalmente no pagamento da folha dos enfermeiros, médicos, técnico de enfermagem, etc., material, medicamento, entre outros. “Como estamos recebendo sempre todo mês em atraso o repasse, recebemos o novo financiamento e o valor que veio foi R$ 539.666,47, que não paga nem a folha das equipes dos Postos de Saúde (isso porque garantiram que os municípios não teriam perda). Isso aconteceu com todos os municípios. Então, eu só peço a compreensão e cooperação de todos e que nos ajudem ao máximo para que não haja desperdício pois estamos atravessando uma turbulência enorme, tem município falando em fechar serviços”, diz a nota.

 

A titular da Semsa faz um apelo e diz que precisa da ajuda de todos e que o município não está em condições legais e nem financeiras para contratar mais pessoas e que precisa economizar, pois o cenário está caótico. “Desculpem pelo desabafo, mas não consigo vislumbrar ampliação de serviço e de cobertura por algum tempo, a inviabilização da universalidade do SUS se aproxima a cada dia, a cada nova Lei e mudanças! Enquanto isso, estamos lutando em todas as instâncias representativas para que os municípios não percam recursos ( já estamos licitando computadores e tablets para ajudar no cadastro das equipes )."




  • Imprimir
  • E-mail