Conselheira nacional do MP suspende remoções de promotores no Pará Redação por Redação 7 de fevereiro de 2020 em Atualidades
Fernanda Marinela Santos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -
A conselheira Fernanda Marinela Santos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mandou suspender a sessão do órgão que estava marcada para a última quarta-feira do MP do Pará que iria tratar das remoções dos promotores de justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Ela atendeu procedimento de controle administrativo, com pedido liminar, instaurado a partir de petição da promotora de justiça Vyllya Costa Barra Sereni, que requereu a suspensão dos certames de promoção na segunda entrância do Ministério Público do Pará, que se encontra em andamento.
A promotora não conseguiu a promoção para a 3ª Promotoria Criminal de Ananindeua e se inscreveu para concorrer à 2ª Promotoria da Infância e da Juventude daquele município, pelo critério de merecimento.
Durante a votação do Conselho Superior do Ministério Público, Vyllya Sereni disse que foi surpreendida com a remoção para o cargo do promotor Eduardo José Falesi do Nascimento por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos conselheiros.
Vyllya Sereni alegou que os membros do Conselho, Gilberto Valente Martins, Jorge Mendonça Rocha e Dulcelina Lobato Pantoja deram notas diferentes para beneficiar Eduardo Falesi Nascimento e prejudicá-la.
Inicialmente, Fernanda Marinela não anulou o curso normal das remoções da 2ª Entrância, esperando o julgamento do mérito, mas a promotora entrou com outra petição, apresentando novos fatos, de que a decisão do Conselho pode interferir nas outras remoções, e então mudou a própria decisão.
“Em primeiro momento entendi não haver perigo para o alegado direito da demandante, tendo em vista que o promotor de justiça Eduardo Falesi do Nascimento, indicado à remoção ao cargo da 2ª PJ da Infância e da Juventude na 18ª sessão ordinária do Conselho Superior do MPPA, ocorrida em 25.09.2019, na ocasião da interposição da presente demanda, já havia inclusive assumido a referida promotoria, a qual tem interesse a requerente”, justificou a conselheira relatora.
No entanto, diante de novas informações prestadas pela requerente e para impedir outros possíveis transtornos, que não apenas o eventual retorno do promotor Eduardo Falesi à PJ de Maracanã, ela reviu seu posicionamento anterior e decidiu suspender as remoções da 2ª Entrância da PJ de Maracanã e para 4ª PJ Criminal de Marituba.
A relatora foi além e decidiu suspender todos os certames pautados para julgamento da 3º sessão ordinária do Conselho Superior do MPPA, que estavam marcadas para quarta-feira, (5), às 9 horas.
Com a palavra, o procurador-geral de Justiça
Procurado pelo Ver-o-Fato para se manifestar sobre o caso, o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, foi taxativo: “não existiu qualquer beneficiamento”.
Segundo Valente, ” é legítima a atuação da dra Vyllya, é um direito dela questionar no CNMP”. Disse ainda o procurador-geral que os candidatos às remoções “estavam com pontuações muito próximas”.


