Médicos fazem reunião, dia 10, para analisar proposta da SEMSA sobre pagamentos de salários e gratificações com base em TAC

Portal OESTADONET - 07/02/2020

Médicos da atenção básica descartam ainda paralisação -

Durante o encontro realizado na última quarta-feira, convocado pelos profissionais da atenção básica, foi discutido a proposta feita pela Prefeitura de Santarém  em relação aos salários e gratificações dos médicos e demais profissionais da saúde que atuam no município.

 

O médico Junio Aguiar revelou que, em uma recente reunião, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que terá que cumprir o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo município e a 9ª Promotoria de Justiça, no último dia 5 de dezembro de 2019, que se refere ao fim das gratificações e salários das categorias dos servidores públicos que não estejam amparadas legalmente.

 

Uma proposta sugerida à classe médica é a contratação de profissionais como pessoa jurídica, o que não é aceito, por enquanto, pela maioria dos médicos. No próximo dia 10, será realizada uma nova reunião no Ministério Público Estadual e o tema principal será o TAC. A categoria espera encontrar uma solução amigável para o impasse da questão salarial dos profissionais da saúde. Inicialmente, não há nenhuma sinalização de paralisação dos trabalhadores. Contudo, somente após essa reunião no MP, eles vão deliberar sobre o caso.

 

Em relação aos atendimentos, os médicos garantem que vão continuar os atendimentos nas unidades de saúde, na UPA e no HMS.

 

SEMSA se manifesta

 

"A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que lançará um edital de Chamamento Público para contratação de profissionais médicos para atuarem nas Unidades de Saúde da zona urbana e rural, bem como para os Centros de Referências, tal procedimento se faz necessário devido ao acordo firmado pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela gestão municipal, no dia 05 de dezembro de 2019, que em síntese versa sobre a concessão de gratificações e contratos temporários.

A gestão da Saúde municipal informa que os trâmites internos do certame foram iniciados e tão logo estejam concluídos, será dado publicidade ao edital.

A Semsa informa ainda, que atualmente estão atuando nas Unidades de Saúde em Santarém, 36 médicos, sendo que destes, 36 na área urbana, 02 na região de rios (Vila Socorro e Curuaí) e 11 no Planalto."

 

PMS em reforma a partir de março

 

A secretaria municipal de Saúde, Dayane Lima, explicou que o atendimento no Hospital Municipal não será afetado pela obra de reforma do Pronto Socorro Municipal, que começa em março. Segundo ela, há uma enorme necessidade de fazer esses trabalhos para melhorar os serviços de emergência ofertados à população santarena. A Semsa está ao longo deste mês, orientando o público sobre o fluxo de atendimento, informando todo o funcionamento tanto da UPA quanto do HSM neste período. A obra deverá ser concluída em até seis meses.

 

Dayane Lima explicou ainda que as equipes receberam orientações específicas sobre o atendimento no Hospital Municipal e também na UPA 24h. De acordo ela, a mudança é necessária para não colocar em risco os pacientes por causa das obras de reforma e que todos usuários, inclusive quem vem de fora, receberão atenção e cuidados dos profissionais. Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros também já foram orientados sobre os procedimentos para o socorro a pacientes graves.

Questionada sobre essa mudança ocorrer justamente em um período que historicamente casos de emergência, a titular da Semsa tranquilizou a população dizendo que todas as demandas serão atendidas nas duas unidades de saúde, que estão prontas para fazer o atendimento de cada caso e paciente, seja qual for sua necessidade.




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