Prefeitura pretende lançar novo edital para o transporte coletivo de Santarém ainda este mês

Portal OESTADONET - 04/02/2020

E a novela do transporte público de Santarém, no oeste do Pará, continua. Diante do não cumprimento dos prazos estabelecidos no acordo homologado pela Justiça para a apresentação da frota de ônibus pela empresa Starbus, o prefeito Nélio Aguiar informou que um novo edital será lançado para a licitação do serviço. 

 

"Acredito  quea após o recesso do Poder Judiciário, a petição da Prefeitura de Santarém será analisada e o acordo encerrado, para que a gente possa partir para um novo processo licitatório ainda neste mês de fevereiro”, disse o prefeito.

 

Ontem,(3), após a prestação de contas da gestão municipal durante a sessão solene na Câmara de Vereadores, o gestor santareno explicou aos jornalistas  que a empresa vencedora da licitação não cumpriu com o objeto do contrato. Por conta disso, a Prefeitura peticionou na 6ª Vara Cívil da Comarca de Santarém, a execução judicial pela quebra do acordo e encerramento do contrato.

 

Paralelo a isso, o governo está decidido em abrir uma nova licitação e que ainda não o fez porque aguarda o posicionamento final do poder judiciário, uma vez que a empresa até hoje não conseguiu nem cumprir os prazos e nem comprovar a aquisição dos veículos.

 

“O município ainda não partiu para um novo edital justamente porque precisa do encerramento do acordo. Enquanto não esgotar a fase do judiciário, a gente não pode fazer uma nova licitação. Mas acredito que após o recesso do Poder Judiciário, a petição da Prefeitura de Santarém será analisada e o acordo encerrado, para que a gente possa partir para um novo processo licitatório ainda neste mês de fevereiro”, disse o prefeito.


Nélio Aguiar explicou ainda que se existir a necessidade de uma nova audiência pública para discutir novamente com a sociedade sobre o processo da licitação do serviço de transporte público, ela será realizada. Porém, essa etapa será analisada juridicamente.


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