O centenário de Jarbas Passarinho

Lúcio Flávio Pinto - 12/01/2020

Jarbas Passarinho( à direita, de terno cinza) em conversa com Tancredo Neves e Leonel Brizola - Créditos: Fundação Getúlio Vargas

Jarbas Gonçalves Passarinho, que, se vivo fosse, completaria neste sábado(11) 100 anos (morreu aos 96), deu ao seu livro de memórias, publicado quando ele tinha 78 anos, o título de Um híbrido fértil. Como síntese de uma longa e movimentada vida, é uma frase feliz, além de, talvez, ter induzido o sucesso de público do livro. Ele alcançou quatro edições, apesar de volumoso e de ter surgido num dos poucos períodos de plena democracia formal vividos pela república brasileira, na contramão da qual Passarinho singrou por muitos momentos decisivos desse período.

 

Mesmo que o personagem não tivesse sido um híbrido fértil, seguramente foi um dos mais bem sucedidos híbridos da história brasileira, misto de político e militar. Ele não passou de uma condição a outra. Trilhou sua carreira sempre com um pé na caserna e o outro do lado de fora dela, em terreno contíguo ou bem afastado dos muros castrenses. E sempre abrindo seu próprio caminho, ora fazendo prevalecer suas qualidades pessoais, ora sendo prejudicado por seus defeitos.

 

Ao deixar o Acre, com três anos de idade, e vir com sua família para Belém, Passarinho começou a se tornar um homem público, frequentando escolas públicas. Primeiro no belo grupo escolar Rio Branco (relíquia dos primeiros republicados do Pará), depois no então paradigmático Colégio Estadual Paes de Carvalho. Saiu-se bem nesse primeiro teste.

 

Para ingressar na carreira militar, foi longe. Frequentou a Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre, no outro extremo do país. Tornou-se presidente do diretório da escola por um biênio aos 16 anos, começando a se qualificar tecnicamente na arma de artilharia do exército, a escrever e a discursar.

 

Voltou a Belém com 23 anos para ser instrutor do CPOR, sendo promovido a 1º tenente. Dois anos depois já era instrutor da escola militar de Resende, no Rio de Janeiro. Aos 28 anos se tornou capitão, como instrutor e professor em todas as escolas de formação do exército, do qual se desligou para se tornar o primeiro governador do Estado, depois do golpe militar de 1964, quando era chefe do estado-maior do Comando Militar da Amazônia. Foi automaticamente promovido a coronel, aos 44 anos (mecanismo que foi extinto posteriormente).

 

A atividade política de Passarinho se incrementou quando Getúlio Vargas voltou ao poder pelo voto, em 1951. Os oficiais que, como ele, poderiam ser chamados de “jovens turcos”, se formaram sob a influência do reformismo autoritário dos “tenentes” da década de 1920, que queriam mudar o Brasil para melhor, mas com o mínimo de participação popular. Optaram pela via autoritária distinta da que Getúlio, subjugando os ímpetos tenentistas, impôs no Estado Novo, tornando sua a revolução de 1930.

 

Mas quando o “pai dos pobres” foi consagrado e legitimado pelo voto popular, em 1950, o conflito foi se radicalizando, a partir da pregação incendiária de um dos maiores tribunos que o Brasil já teve, Carlos Lacerda, a partir de uma máxima que exprime o seu modo de ver o inimigo político: não deve ser candidato; se eleito, não deve tomar posse; se tomar posse, não deve governar; se governar, deve ser deposto. Passarinho foi um lacerdista até que, a partir de 1964, aos olhos dos seguidores, o guia se tornou traidor, unindo-se aos “decadentes” da democracia elitista de 1946 contra os centuriões da higienização da política, para afastar a nova geração de “carcomidos”.

 

Passarinho se tornou governador, eleito como, no fundo, a UDN queria, pelos deputados estaduais, num colégio eleitoral seleto (e ordinário, no amplo significado da expressão). Assim como o marechal Castelo Branco teve que ir ao réprobo Juscelino Kubitscheck para ter o apoio do PSD, o partido majoritário no parlamento, Passarinho precisou conversar com os “baratistas” do PSD do governador cassado Aurélio do Carmo. Era a Política se degradando em política.

 

Evidentemente, nenhum político, híbrido ou não, atravessaria as quatro décadas seguintes incólume. Passarinho foi um dos poucos a conseguir essa façanha. Pode-se atribuir esse resultado à condição que ele assumiu, como um dos mais qualificados quadros do regime militar, bípede como raros, à sombra do novo poder absoluto.

 

Essa condição pesou, de fato, mas não é suficiente para explicar o seu desempenho. Outras criaturas nativas da ditadura ficaram pelo meio do caminho ou tisnaram irremediavelmente a sua biografia. Outro elemento da durabilidade de Passarinho foi seu nome nunca ter sido ligado diretamente às torturas, promovidas pela ditadura, nos seus negros porões, dominados pelos militares “sinceros, porém radicais”, na definição do general Ernesto Geisel. E ter se desvencilhado satisfatoriamente da acusação de corrupto, nas raras vezes em que foi alvo desse tipo de ataque.

 

O instinto de sobrevivência, usualmente combinado com oportunismo e falta de escrúpulos, influiu no andamento da caminhada de Passarinho. Um dos remanescentes da ditadura pela combinação de um conjunto de qualidades e defeitos, é dele uma das frases mais corajosas e sinceras, mas também a mais desastrosa e triste, pronunciada quando da edição do sinistro AI-5, em 1968, “o ano que não terminou”, para que a ditadura se estabelecesse por inteiro, sem veleidade alguma.

 

Disse Passarinho ao presidente-marechal Costa e Silva, “ao vivo”:

 

“Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. […] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.

 

Os outros 16 ministros permaneceram em silêncio, todos, evidentemente, mais radicais do que Passarinho, como o da Justiça, o paulista Gama e Silva, ex-reitor da Universidade de São Paulo (a mais importante do Brasil), e dela tiram proveito, como o ex-professor da mesma USP, o também paulista Delfim Netto, na poderosa pasta da Fazenda. Depois do que disse Passarinho, nada mais havia a acrescentar? Ou os demais não tiveram a mesma coragem – nem a mesma sinceridade?

 

Duas décadas depois, em uma entrevista à Globonews, Passarinho confirmou sua atitude. “Com as mesmas condições, eu assinaria hoje. Nas mesmas circunstâncias, eu assinaria hoje. Porque quando o AI-5 foi feito, foi uma resposta às guerrilhas. Os militares não procuravam dominar o poder, eles foram forçados pelas circunstâncias. Tive, entretanto, violentar-me […] Eu tinha entrado em 1964 na suposição que eu estava assegurando a continuidade da democracia. Era ela que estava em perigo.”

 

Passarinho sustentava a sua interpretação de que 1964 não fora um golpe, mas uma antecipação à revolução que os comunistas estavam preparando, para passar do governo, que integravam, em aliança com João Goulart, ao poder, que cobiçavam para implantar uma república soviética, a partir da anotação de uma frase do boquirroto Luiz Carlos Prestes, sempre incapaz de sair da impermeabilidade da doutrina para captar as emanações concretas da realidade histórica.

 

No entanto, num dos momentos decisivos da sua atuação, Passarinho optou pelo “linha dura” Costa e Silva, afastando-se do “constitucionalista” Castelo Branco. Talvez Passarinho tenha deixado de lado os ideais superiores e tratado de se conservar no poder. Os castelistas o tratavam por traidor e tinham contas a ajustar com o então governador no processo sucessório para o governador seguinte, o major Alacid Nunes.

 

As razões alegadas, de que Passarinho estava sabotando o presidente e o candidato dele (sustentado, na verdade, pelo tenente todo-poderoso, o general Cordeiro de Farias), eram infundadas, mas Jarbas nunca conseguiu o pleno convencimento para suas fundadas razões, especialmente no território provinciano. Foi o que prevaleceu a partir daí, quase numa reedição do progressivo distanciamento, até a guerra total, de meio século antes, entre o federalista Lauro Sodré e o municipalista Antônio Lemos. Só que com um resultado desvantajoso para o “laurista” Passarinho em relação ao “lemista” (com perdão a Lemos pela comparação) Alacid.

 

O antagonismo visceral desse maniqueísmo pobre impediu o Pará de ter uma visão mais adequada para o momento histórico que vivenciava, com a nova era dos “grandes projetos”, sobretudo os minerais, associados à grande geração de energia. Vindo do exterior, essa onda de investimentos retomava o ciclo da borracha e o iria superar completamente, marginalizando das decisões, entretanto, o dono dos imensos recursos naturais. Os políticos se esgotavam no varejo, tiroteando-se e pegando as migalhas do banquete, enquanto a mesa rica era servida aos exploradores coloniais, de dentro e de fora do Brasil.

 

Na guerrinha, os coronéis de patente se afundaram, culminando quando um deles, Alacid, ajudou a eleger um novo coronel de barranco (e verdugo de ambos), o oposicionista Jader Barbalho, na jornada ao futuro que terminou, mais uma vez, no passado: o “baratismo”, revivescência de um populismo que levara ao nada, prometendo – e até fazendo – tanta coisa.

 

Culpa dos coronéis de carreira, particularmente de Passarinho, tão ou mais poderoso do que fora Lauro Sodré? Em parte, sim, mas não a parte maior. Quatro anos depois de ter morrido e um século depois de nascimento, Jarbas Gonçalves Passarinho se mantém como personagem da história contemporânea do Brasil, título que cabe por merecimento a raros paraenses numa república de uma elite metropolitana dominante.

 

À sombra do poder militar, mas também de volta ao poder quando tomou posse o primeiro civil eleito presidente pelo povo, Fernando Collor de Mello, Passarinho foi ministro da república ao longo de 116 meses (quase 10 anos) em quatro ministérios. Foi senador por 14 anos em três mandatos, tendo presidido o Senado às vésperas da volta à democracia. Seus debates verbais com o senador oposicionista Paulo Brossard foram o canto de cisne de uma época e o prelúdio de outra era, sem muita substância na mudança),

 

Dependia dos instrumentos de poder que o governo propicia para manter o seu eleitorado e as alianças políticas, mas foi um dos seis senadores do partido do governo que conseguiram se eleger em 1974, quando a oposição elegeu 13. O presidente era o seu iracundo adversário, o general Geisel, e um dos seus principais auxiliares, o inimigo pessoal, general Moraes Rego.

 

Depois de duas derrotas, Passarinho só conseguiu se eleger novamente, retornando ao Senado, porque Jader Barbalho, no governo, fez a campanha do ex-inimigo. Comprou assim, pelo voto, sua adesão como contraponto à ladainha que acompanha a imagem do atual senador, relacionando-o à corrupção, mácula que não grudou na pessoa de Passarinho. Ainda assim, essa mancha política não desfez o direito de Jarbas à perenidade histórica.

 

Nem mesmo a acusação de que ele não passou de criatura da ditadura vingou. Em 1991, um professor da famosa Unicamp, o médico Boris Vargatfig, devolveu o título de doutor honoris causa da instituição em protesto contra um fato que ocorrera 18 anos: a concessão do mesmo título ao então ministro da educação. Era um capítulo de uma onda de reações a essa distinção aos integrantes da ditadura militar, programa de um revisionismo míope desencadeado pela esquerda pós-fato.

 

A proposta não deu certo porque a homenagem fora prestada a Passarinho por um dos fundadores e um dos mais respeitados dirigentes universitários do Brasil e da Unicamp, o reitor Zeferino Vaz. Se uma pessoa tão cultuada como ele viu saldo negativo na presença de Passarinho na vida pública, a vitória desse tipo de revisão significaria a consagração do sectarismo regressivo, uma maneira – ainda que de boa aparência e bem intencionada, como muito do que se liga ao caminho do inferno – de negar a própria história.

 

Jarbas Passarinho está aí, vivo na memória coletiva. E Vergatflig?




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