Conselho Estadual da Moradia tem novos membros
O governador Helder Barbalho viajou para o exterior, mas deixou assinado, com data do dia 30, um decreto (publicado hoje) exonerando 10 integrantes do o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, nomeados pelo então governador Simão Jatene em 11 de dezembro de 2018, três semanas antes de encerrar o seu mandato. No mesmo decreto, Helder designou todos os integrantes do conselho, cujo presidente é o presidente da Cohab.
É interessante verificar a composição desse colegiado, com 19 titulares e seus respectivos suplentes, sendo o seu objetivo atender a população mais pobre.
O poder público estadual, com cinco membros, é representado pela Cohab, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Casa Civil da Governadoria, Cosanpa, Secretaria de Meio Ambientes e Sustentabilidade.
O poder legislativo estadual tem dois deputados. O poder público municipal, também: um eles do Consórcio Integrado dos Municípios e outro das prefeituras.
O poder público federal tem apenas um, da Caixa Econômica.
A sociedade civil organizada tem seis representantes: um da Universidade Federal do Pará (entidades profissionais acadêmicas e de pesquisas); dois das entidades empresariais, sendo os titulares da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção; um da Assistência de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares da Ilha Caratateua; um da Associação Cultura, Artística e Ambiental Guardiões do Coruperé; um do Sindicato dos Urbanitários.
Cinco são do movimento popular, as entidades se alternando entre a titularidade e a suplência: União Nacional por Moradia Popular, União Nacional por Moradia Popular, União Nacional por Moradia Popular, Movimento Nacional pela Moradia, Confederação Nacional de Moradores, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia e Central de Movimentos Populares.
Como o decreto diz que as entidades nomeadas “cumprirão o mandato referente ao biênio 2018/2020, permitida a recondução uma única vez”, haverá nova eleição neste ano. Coincidindo, naturalmente, com a eleição municipal.


