Escolas particulares têm que apresentar planilha de custos aos pais para reajuste de mensalidades, alerta Procon

Portal OESTADONET - 11/12/2019

Gestores do Procon e de outros órgãos se uniram em defesa de pais e responsáveis por estudantes - Créditos: Agência Pará

O Procon Pará alerta os pais para que façam uma pesquisa de valores nas escolas, verifiquem os valores das mensalidades e fiquem atentos aos benefícios que serão oferecidos aos filhos. Caso se sintam lesados, o consumidor pode ir até a sede do órgão.

 

As escolas terão um prazo de 30 dias para enviar a planilha de custos aos órgãos fiscalizadores e 45 dias para divulgar aos pais dos alunos.

 

Em reunião, esta semana, em Belém, os órgãos que atuam na proteção e defesa do consumidor buscam acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado  para que as instituições de ensino não façam reajustes acima da média.

 

Para isso, foi entregue uma recomendação que contém instruções que precisam ser seguidas, pois são garantidas por lei, além da solicitação da planilha técnica de custos que as escolas devem apresentar, contendo informações sobre as despesas de pessoal (reajuste dos salários dos professores), despesas gerais (pintura, reforma, conserto) e o implemento didático pedagógico (estrutura que será oferecida aos alunos, como os laboratórios).




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