Governo contrata consultoria para combater desmatamento no Pará

Lúcio Flávio Pinto - 20/11/2019

O governo do Estado pretende contratar uma consultora para implementar um projeto de combate ao desmatamento no Estado e contribuir para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, em cooperação financeira com a fundação alemã KfW.

 

Com o projeto, serão fortalecidas e aprimoradas ações estratégicas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade voltadas ao licenciamento, ao monitoramento e à fiscalização de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes nas regiões de integração do Pará.

 

A iniciativa também proporcionará a implantação de infraestrutura física e operacional, visando desconcentrar a gestão da secretaria e do Ideflor-Bio bem como o fortalecimento da gestão ambiental regional. Aprimorará a capacidade logística de comando e controle de órgãos ambientais estaduais.

 

Quem vencer a licitação terá que apoiar a Unidade de Coordenação do Projeto Semas durante os 48 meses da vigência do projeto e gerenciar solidariamente a execução de todos os componentes de sua responsabilidade. Prestará ainda apoio para avaliar demandas, elaborar o cronograma de trabalho e plano de financiamento, especificações técnicas, listas de fornecedores e documentos para licitação, avaliação e aceitação de obras civis, equipamentos, bens e serviços de consultoria bem como para preparar contribuições à medidas de capacitação.

 

Segundo o anúncio, publicado hoje, os serviços demandados devem ser prestados por uma consultora independente dispondo de experiência internacional com projetos similares apoiados por bancos ou instituições financeiras internacionais.

 

A consultora deve ter experiência em gerenciamento de projetos ambientais, em desconcentração da gestão pública, com processos licitatórios de equipamentos, bens e construções e coeficientes conduzidos pela administração pública, experiência em gestão ambiental, de preferência em monitoramento e fiscalização, e em outros campos relevantes para desenhar ações de monitoramento e fiscalização (tais como gestão de recursos hídricos, ordenamento territorial, regularização fundiária/ambiental).

 

Será exigido dos consultores “avançado domínio” das línguas de português-Brasil, alemão e inglês e disponibilidade de trabalhar em campo no bioma amazônico.

 

Será possível adjudicar os serviços a uma empresa ou um consórcio de empresas com faturamento anual médio dos últimos três anos de no mínimo um milhão de euros.

 

As propostas poderão ser apresentadas até o dia 19 de dezembro.




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