Denúncia do MP contra Osmando Figueiredo é desclassificada pelo TJPA, mas advogado pode ser condenado pelo juizo criminal de Santarém
Osmando Figueiredo deixa a delegacia em direção ao presídio de Cucurunã, no dia 28 de junho de 2017.Foto: Dominique Cavaleiro/G1 -
Ao contrário do que está propagando nas redes sociais sobre sua suposta inocência no caso que apura uma tentativa de homicídio contra Lázaro Gilson da Silva, ocorrida em junho de 2017, o advogado Osmando Figueiredo não está passivo de punição pela Justiça e pode sim ser condenado pelo crime. Até porque, da decisão do Pleno do TJ paraense, ainda cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para analisar os autos do processo que apura se o advogado santareno tentou ou não contra a vida da vítima.
Nas redes sociais, Osmando fala em vitória, mas se esquece de que até que sejam esgotados todos os recursos das partes envolvidas, o caso segue seu curso normal. Ele será julgado e pode se condenado, responder pelo crime de lesões corporais leve, descrito no art. 129, do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de detenção de três meses a um ano. A lesão corporal grave tem pena de reclusão de um a cinco anos.
No último dia 13, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), desclassificou a tentativa de homicídio qualificado da qual era acusado para lesão corporal, crime de menor potencial. Por meio dessa decisão, contra ele, foram suspensas todas as medidas cautelares aplicadas pela Justiça.
O advogado Osmando Figueiredo foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) por tentativa de homicídio, ao tentar esfaquear Lázaro Gilson da Silva, na manhã do 24 de junho de 2017, na avenida Mendonça Furtado, no bairro Aldeia, em Santarém, no oeste do Pará. O crime teria sido motivado por ciúme, uma vez que naquela ocasião, o acusado não aceitava o fim do relacionamento com a ex-mulher Elaine Ferreira de Castro.
Um dia antes, segundo noticiou o Portal OEstadoNet, 24 horas antes da tentativa de homicídio contra Lázaro, o advogado procurou o delegado Jamil Casseb para registrar Boletim de Ocorrência Policial contra a ex-mulher, acusando-a de agressões verbais e físicas, no interior de um camarote instalado no estacionamento do shopping Rio Tapajós. No BO, ele relata ter sido agredido verbalmente pela ex-mulher, ameaçando-o e em seguida, agredindo o advogado.
Elaine Ferreira também fez registro na polícia contra o advogado e, na sua versão, contou que ela e Lázaro, foram agredidos por dois homens a mando de Osmando Figueiredo.
Na decisão favorável à desqualificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o recurso foi julgado pela 3ª Turma de Direito Penal do TJ/PA. A relatora foi a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

