Instituto da Biodiversidade

17/06/2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) vai criar o Instituto da Biodiversidade, que vai tratar exclusivamente da gestão das unidades de conservação do estado. O novo órgão terá um dispositivo específico sobre a regularização da compensação ambiental no Estado. A compensação ambiental no Pará é arrecadada pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), que atende financeiramente as atividades da Sema. A Instrução Normativa 1/ 2013/ 496496 regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso e de concordância do cálculo de compensação ambiental, provenientes de processos de Licenciamento Ambiental no Pará, para garantir a eficácia na gestão de Unidades de Conservação e a respectiva cobrança das obrigações.

 

Expressas - O objetivo da secretaria é que o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) possa ajudar na criação de um plano estratégico para a gestão das unidades de conservação, por meio da criação do instituto, que irá tomar conta dos 21,3 milhões em áreas de Unidades de Conservação (UC) sob responsabilidade direta do Estado. *** Com essa parceria, a Sema poderá constituir ferramentas de governança dessas unidades, cuja principal fonte é a compensação. *** Na segunda atividade externa do ano, promovida pelo Incra no Oeste do Pará, o mutirão da cidadania foi levado ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, no município de Juruti. *** Foram realizados 987 atendimentos a jovens e adultos com serviços de documentação e acesso a benefícios do Governo Federal. *** A ação compreendeu a emissão imediata de carteira de trabalho para jovens a partir de 15 anos, e adultos, além do cadastramento para o CPF. Foram emitidas 437 carteiras de trabalho e efetuado o cadastro de 481 pessoas para registro do CPF. *** A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com uma ação de improbidade contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por não ter usado R$ 17 bilhões que estavam disponíveis no orçamento do ministério entre 2011 e 2012. *** Será realizada em Santarém, nos dias 18 e 19, a IV Conferência Santarena de Educação. A programação começa às 7h30, no auditório da ULBRA, com credenciamento dos participantes e apresentações culturais. Em seguida será ministrada a palestra “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional da Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, com a Profª Doutora, Lúcia Isabel da Conceição Silva. A IV Conferência Santarena de Educação visa propor políticas de educação, indicando responsabilidades entre os sistemas de ensino. *** Será realizada amanhã “III Reunião Ampliada de Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos”, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST/Baixo Amazonas). *** O encontro discutirá o trabalho infantil doméstico, com o tema: “Trabalho Infantil Doméstico: riscos e consequências”. A reunião será realizada no Auditório da Universidade Estadual do Pará (UEPA), às 8h. *** Hoje e amanhã, seguindo a programação da Semana da Agricultura Orgânica, iniciará o terceiro módulo do Curso de Capacitação em Agroecologia e Políticas Públicas com o título: Manejo integrado de pragas e doenças em hortaliças. *** A programação será realizada no complexo Mercadão 2000 (auditório), às 08h com aula teórica. A aula prática será ministrada no dia 18 na comunidade de Boa-fé. O curso será ministrado pelos professores da UFOPA Adenomar e Denise e é destinado aos produtores orgânicos e interessados na área. *** A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil tem um novo número de telefone, os atendimentos serão feitos podem ser feitos pelo número (93) 3523 – 5170. *** Até amanhã!


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