Governo do Estado abre licitação para contratar empresa que fará concurso da PM
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria de nº 263, de 25 de setembro de 2019, instituindo a Comissão Especial de Licitação, que ficará encarregada de contratar uma empresa especializada na realização de concursos públicos. A contratação mira o próximo concurso público da Polícia Militar, segundo a portaria. A empresa ficará responsável por toda logística, andamento, execução e organização do certame.
A comissão foi constituída com os seguintes membros: Edemilson Fagundes Barbosa (presidente), Iris Alves Miranda Negrão (1º membro) Irenildes Francisca Albuquerque (2º membro), Germana Cristina Mota Gonzaga Silva (3º membro) e major Nelson Alves de Sena (4º membro). Caberá aos integrantes deste grupo conduzir todo o processo da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pelo processo seletivo público aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado.
De acordo com a Portaria, diante da complexidade dos serviços que serão licitados, há a necessidade de contratar uma instituição especializa nesse tipo de certame, principalmente no planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação do concurso da Policia Militar do Pará.
A comissão ficará responsável pela análise dos documentos de habilitação das empresas concorrentes, acompanhar as diligências necessárias e decidir sobre a habilitação ou não dos proponentes. Além disso, caberá à comissão, também, julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos, entre outras atribuições técnicas.
Além disso, o presidente da Comissão poderá exercer o poder de polícia para manter a ordem e a segurança dos trabalhos, solicitando a quem de direito a requisição de força policial quando necessário.
Entre os concurseiros, a expectativa é a de que o edital para o concurso da PM seja lançado até o final do ano e deve ofertar cerca de 7 mil vagas. Em abril deste ano, o governador Helder Barbalho confirmou que o governo realizaria um novo certame no segundo semestre de 2019. Com a criação da comissão, as expectativas apenas aumentam.
O último concurso para a Polícia Militar ocorreu em 2016, quando foram ofertadas pouco mais de 2 mil vagas para os cargos de praças e oficiais da PM.
O efetivo da corporação é hoje de 16,5 mil militares.

