Direito Agrário é tema de curso promovido pelo Ministério Público esta semana em Santarém
Iniciou segunda-feira, 21, na Promotoria de Justiça de Santarém o curso de capacitação para a Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região. Cerca de 40 pessoas, entre membros e servidores do MPPA, equipe da Câmara e colaboradores do projeto, participam do primeiro Módulo. O curso segue até o dia 8 de novembro. O primeiro módulo, até sexta-feira, 25, tem como tema Direito Agrário, ministrado pela professora Judith Costa Vieira, com 20 horas, das 14h às 18h.
A preparação é mais uma etapa do projeto para a implantação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que tem como titular a promotora de Justiça Ione Nakamura. O projeto tem apoio da Fundação Ford. A finalidade é estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos, por meio de autocomposição e outras metodologias, nos casos que envolvam conflitos agrários e fundiários.
A 2ª Região Agrária tem abrangência em 19 municípios da região oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.
O segundo módulo será sobre Métodos Autocompositivos, com 30 horas, de 29 de outubro a 1º de novembro, ministrado pelo professor Nirson Medeiros, das 8h às 12h e 14h às 18h. O terceiro tem como tema a prática de Justiça Restaurativa, com 40 horas, de 4 a 8 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, tendo como ministrante, Petronela Maria Boonen.


