Projeto de autorização de empréstimo terá remanejamento de recursos para pavimentação e habitação, diz prefeito Nélio Aguiar

Weldon Luciano - 11/09/2019

Prefeito Nélio Aguiar autorizou bancada do governo a apresentar emenda para remanejar recursos que serão obtidos através de empréstimo junto à Caixa -

O projeto de autorização de empréstimo para o município de Santarém junto à Caixa Econômica, que deve passar por votação na Câmara Municipsl, vai sofrer alteração com remanejamento de valores. A informação foi confirmada pelo prefeito Nélio Aguiar. De acordo com o prefeito, o valor total de R$ 123 milhões está mantido, o que deve ocorrer é o remanejamento dos valores e à destinação. A partir de agora, a proposta é investir R$ 25 milhões em iluminação pública e R$ 98 milhões em infraestrutura, dos quais R$ 5 milhões devem ser remanejados para a conclusão de obras paradas na habitação evitando que o município seja penalizado com a inclusão do CAUC.

 

“A gente resolveu fazer uma redução no valor destinado para a iluminação pública, reduzindo de R$ 40 milhões para R$ 25 milhões e fazendo o remanejamento de mais R$ 10 milhões para a pavimentação de ruas e R$ 5 milhões em habitação para concluir a obra do FNIS que está parada há 11 anos impedindo que o município receba uma penalização ainda maior por não conclui-la”, disse Nélio.  

 

Na proposta inicial, o valor solicitado pelo Projeto de Lei, R$ 40 milhões seriam investidos na modernização do sistema de iluminação pública do município. As lâmpadas atuais serão trocadas por lâmpadas de LED, sistema que possibilita economia de 40% no consumo. O restante do valor solicitado, R$ 83 milhões, seria investido em obras de infraestrutura, como obras de pavimentação de ruas, drenagem e melhorias em logradouros públicos.

 

Segundo o prefeito, o Governo Federal a cada ano que passa tem diminuído os investimentos em obras de saneamento que envolvem drenagem e pavimentação. A saída é acessar as operações de crédito, sendo algo recorrente na gestão de municípios e estados. “Cada vez menos os municípios estão tendo acessos ao orçamento geral da união. Para atender os anseios da população o município se vê obrigado a fazer dívidas e recorrer a empréstimos para atender essas áreas. A prioridade é investir em infraestrutura urbana dentro do que consta no nosso plano de governo, que é levar asfalto para bairros mais periféricos”.

 

A autorização para o empréstimo tem caráter de urgência e deve entrar em pauta no plenário. O poder executivo acredita que a questão será debatida da melhor forma pelos vereadores e que a aprovação será algo positivo para cidade. “A adesão tem sido forte na câmara. Até mesmo quem inicialmente se demonstrou contrário agora já tem uma aceitação maior. Quando chega nesse estágio de aprovação da câmara significa que o projeto já passou pelo aprovação da secretaria do tesouro nacional e pelo operador financeiro que é a Caixa Econômica. Então, é algo que está sendo feito com um amparo legal”, conclui. 

 
 




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