Ratazanas e cupins

Lúcio Flávio Pinto - 30/08/2019

Geraldo Daniel de Oliveira e seu irmão, José Brasil de Oliveira, são os donos da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, administrada por João Batista Rodrigues Jaime, genro de José. O imóvel fica no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, instituída pelo Estado do Pará.

 

Os três foram presos, ontem, por ordem da juíza da comarca, Tainá Monteiro da Costa, atendendo a representação da polícia civil, Eles foram flagrados pela polícia desmatando indiscriminadamente uma área de mais de 5.574 hectares (o equivalente a 56 milhões de metros quadrados, 6,2 mil campos de futebol, ou cinco vezes Belém). A APA tem 1,7 milhão de hectares.

 

Os crimes imputados aos três representados são dolosos, com pena de prisão superior a quatro anos. Eles destroem e danificam a mata, “inclusive, mediante o uso de fogo de forma organizada com o decorrer do tempo”.

 

Significa que formaram a sua fazenda dentro da unidade de conservação ambiental durante algum tempo, até eclodir o escândalo deste mês. Não fosse a repercussão – nacional e internacional – desencadeada pelas declarações desastradas e desastrosas do presidente Jair Bolsonaro, teriam continuado a expandir a fazenda ilegal pelo interior da reserva. Com o endosso do governo federal.

 

Continuavam a devastar audaciosamente até esta semana, apesar de Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira já possuírem outras passagens pela justiça. Geraldo já respondeu pelo menos outras quatro ações penais por delito ambiental.

 

Além da decretação das prisões, a juíza autorizou “a busca e apreensão pessoal dos representados, inclusive dos aparelhos celulares encontrados em poder destes no momento do cumprimento do mandado de prisão, bem como acesso às conversas e dados constantes nos aparelhos apreendidos”. Com o cumprimento dos mandados de prisão, a juíza autorizou, “desde já, a transferência dos custodiados para a casa penal pertinente.”

 

As prisões foram consideradas necessárias, a partir do depoimento prestado por um fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Ele disse que foi ameaçado por indivíduos em motocicletas, quando fiscalizava a área. Outros pessoas ouvidas mencionaram “ocorrências de caráter ilícito, no mesmo contexto que as já discorridas”, ressaltou a juíza na decisão.

 

A magistrada afirmou que “nesse cenário, é clara gravidade da conduta em exame, seja pela extensão da área objeto dos delitos, pela diversidade deste, pela recorrência da atividade predatória e pelo prejuízo difuso ocasionado à sociedade”.




  • Imprimir
  • E-mail