Vereadora pode perder mandato por excesso de faltas às sessões

Weldon Luciano - 01/08/2019

O Conselho Popular Pela Ética e Transparência Administrativa do Município de Monte Alegre (Copetramma) apresentou à mesa diretora da Câmara Municipal um documento em que pede a cassação do mandato da vereadora Maria Ferreira de Macedo, conhecida como Marinete. O motivo seria o excesso de faltas da parlamentar nas sessões. O pedido é assinado pelo presidente do Conselho, Emanuel Teixeira da Costa.  

 

 De acordo com o Copetramma, baseado nas atas das sessões em 2018, Marinete faltou em 18 das 49 sessões, quase a metade. Segundo a Lei Orgânica do Município perderá o mandando aquele que “deixar de comparecer em cada período legislativo, a terça parte da reuniões ordinárias, salvo quando em licença ou em missão autorizada pela Câmara Municipal”. A lei prevê ainda o desconto da remuneração do parlamentar toda as faltas não justificadas. 




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