Cães e porcos são os animais mais maltratados em Santarém, aponta Semma

Weldon Luciano - 15/07/2019

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) divulgou dados sobre denúncias de maus-tratos a animais em 2019. Entre as maiores ocorrências, segundo o levantamento, estão cães e porcos. A divulgação ocorreu durante o "I Encontro de Debates sobre a Causa Animal do Peludinhos”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Na ocasião, agentes ambientais apresentaram como é realizado o serviço de resgate que o órgão executa.

 

De acordo Semma, de janeiro a julho, houve as seguintes denúncias em relação a maus-tratos: cães (24); porcos (21); cavalos (9); gatos (07); boi (04); bode (02) e picote (01). Em relação aos silvestres os números de situações são: papagaio (06); quelônios (04); capivara (03); curió (02); macaco (01); jabutí (01); anta (01); boto (01) e peixe-boi.

 

O artigo 32 da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode ter a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. "Peludinhos da Ufopa" é um projeto de extensão que tem como objetivo tratar, cuidar e alimentar os animais, especialmente cães e gatos de vida livre que habitam os espaços da Ufopa.

 

Como denunciar

 

De acordo com a Lei Federal Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, podem atender a demanda qualquer um dos seguintes órgãos: 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam)/Polícia Militar, via NIOP (190); Delegacia de Combate aos Conflitos Agrários e Meio Ambiente (Deca/Dema)/ Polícia Civil; Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Governo do Estado do Pará, via Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 
 




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