Anel viário do Santarenzinho deve ser contemplado pelo convênio entre prefeitura e Governo do Estado
O anel viário do Santarenzinho deve ser contemplado com recurso do convênio firmado entre Prefeitura e Governo do Estado para pavimentação asfáltica. A informação foi confirmada pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, durante entrevista concedida ao Portal OESTADONET. De acordo com o prefeito, já existe um plano de trabalho para atender linhas de ônibus e vias em que onde estejam localizados de equipamentos públicos que estejam com acesso em situação crítica.
“A prioridade é o anel viário do Santarenzinho por ser um projeto que o município perdeu recurso por falta de atitude da gestão anterior, que não aplicou o recurso e o Ministério das Cidades retirou de Santarém esses R$ 4 milhões. Ficou uma situação muito crítica nesse anel viário e contamos com este convênio para solucionar o problema”, disse Nélio.
Orçado em R$ 4 milhões, o anel viário do Santarenzinho faz parte de um pacote de obras que o município tem buscado retomar com o apoio financeiro do Governo Estadual e Federal. Grande parte delas estão relacionadas a pavimentação e infraestrutura de vias urbanas com o objetivo de diminuir o déficit de asfalto na cidade. Para Nélio Aguiar, a realização de convênios é essencial para alcançar a meta.
“As demandas são grandes e o recurso não vai atender tudo, mas a gente tem o compromisso com o governador que assim que a gente concluir a utilização desse recurso, vamos prestar contas e solicitar mais recursos para essas demanda que por ventura não sejam contempladas dentro desse convênio”, conclui Nélio.
Convênio
O convênio entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Santarém, orçado em R$ 12 milhões, com o objetivo de garantir a pavimentação e recapeamento de ruas, prevê uma contrapartida municipal de 25%, o que corresponde a R$ 2,5 milhões. O documento foi assinado no dia 22 de junho, pelo prefeito Nélio Aguiar e o Governador Helder Barbalho, durante as comemorações dos 358 anos de fundação da cidade.
De acordo com os termos do convênio, a liberação dos recursos ocorrerá em 3 ou mais parcelas, sendo que, a terceira ficará condicionada à apresentação e aprovação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente.
As vias terão drenagem superficial em meio fio com linhas d'água e profunda e calçamento com largura de 1,50m (um metro e meio) com sinalização táctil conforme projetado. A pavimentação será executada em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), atendendo as especificações técnicas do Departamento Nacional de Transportes (DNIT).


