Revogação de decreto suspende pedidos para porte de armas em Santarém
O decreto de armas editado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a posse e porte de arma no país foi revogado na terça-feira, 25 de junho, e teve consequências diretas em Santarém. Algumas lojas que já estavam fazendo anúncio de vendas tiveram que retirar propagandas de circulação e aqueles que já haviam feito o pedido para o porte estão com seus processos suspensos.
“Aumentou a procura e como assunto tomou conta da mídia, houve uma grande procura de pessoas, muitas delas curiosas para saber como funcionam. Os pedidos de porte, que eram um tabu para a população, começou a ser visto de outra forma” analisa Tiago Matos, que é despachante e proprietário de uma loja que vende armas de fogo em Santarém.
Segundo apurou o Portal OESTADONET, a cidade possui apenas 2 lojas legalizadas para a comercialização. Em uma elas, após o decreto, o número de pedidos para o porte que era em média 2 a 3 por mês saltou para 30. Todos foram enviados para a serem analisados pela Polícia Federal mas nenhuma autorização foi expedida. Entre janeiro a junho deste ano, o número de posse foi de 140 armas, um total de 10% a mais do que no mesmo período em 2018.
Diferente do que determinava o decreto Nº 10.826 de 2004, os decretos Nº 9.785 e o Nº 9.685 editados em 2019 trouxeram a possibilidade flexibilização para a posse e porte de armas. Além de integrantes de órgãos ou empresa de segurança ou transporte de valores, a lei permitiu o uso para um grupo maior de pessoas como caminhoneiros, advogados, jornalistas e outras profissões consideradas de risco, o que justifica o aumento da procura. Muito mais do que ter uma arma de fogo, aqueles que tivessem a licença teriam autorização para conduzir a arma para qualquer lugar.
Mesmo com a revogação, que sinaliza apenas um recuo estratégico, o Governo Federal busca alternativas para manter as medidas e isso provoca um aquecimento no setor e muitos buscam ampliar os negócios no ramo. Sobre o direito de posse e de porte de arma, o despachante defende que é possível fazer uma flexibilização do comércio seguindo padrões legais e garantindo o direito de legitima defesa.
“Quem vem comprar uma arma legalmente acabam sendo pessoas de boa índole, que não devem nada a justiça e querem andar totalmente legal. Quem quer uma arma para fins que não sejam de defesa pessoal não procuram uma arma por meios legais. Então, a gente entende que é um direito da população a legítima defesa e a gente sabe que o estado não pode dar a segurança que todo mundo precisa. Seria muito importante se cada um pudesse ter esse direito de escolha e de se proteger através de meio próprios”, conclui.


