CHDU e INCRA buscam regularização da Légua Patrimonial de Santarém
Neucilene Lopes, coordenadora do CHDU. -
A Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) buscam a regularização da Légua Patrimonial do município de Santarém. São mais de 2 mil hectares que passam a ser integrados ao domínio municipal, atualizando a demarcações. O assunto foi tema de reunião do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI).
Segundo apurou a reportagem do Portal OESTADONET, ao todo, são 2.458 hectares que já fazem parte do município há anos, porém, não eram reconhecidos, pertencendo a área da União. Com o apoio do INCRA essas área estão sendo arrecadadas para o município e certificadas pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
De acordo com CHDU são 97 hectares no bairro Mararu, 71 hectares na comunidade Tabocal e 113 hectares na Vila Planalto, próximo a comunidade São José. A maior delas está localizada na Vila Curuai, onde são 2.178 hectares.
“A Vila Curuai foi entregue ao município de Santarém em 1927 junto com Alter do Chão e Boim. Esta vila tem 2.178 hectares e já fizemos georeferenciamento respeitando os títulos de terra já existentes para declarar ao SIGEF. É uma légua patrimonial já doada ao município, mas está sobreposta a um assentamento que a gente precisa regularizar, porque existe muita área lá que pertence ao município, com título aforado perpétuo, que precisam ser regularizados”, destacou Neucilene Lopes, coordenadora do CHDU.


