Santarém constrói pacto pela sustentabilidade
Podalyro Neto, secretário de Meio Ambiente -
Como signatário do Programa Municípios Verdes, do Governo do Estado, o município de Santarém está construindo junto com vários órgãos e entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais o Pacto Municipal pela Sustentabilidade que, entre outras questões, visa o combate ao desmatamento ilegal, que é o primeiro compromisso do programa que estabelece também, que municípios e entidades signatários só utilizem e comprem produtos de empresas certificadas e que tenham origem comprovadamente legal.
O pacto será assinado pela administração municipal e subscrito pela sociedade civil organizada, em solenidade que acontece na Feira do Produtor do Aeroporto Velho, a partir das 10h, de segunda-feira, 17. No evento estará presente o secretário estadual de Meio Ambiente, José Colares.
Segundo Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente, que o município quer que Santarém tenha desmatamento, desde que, legalizado. “As atividades produtivas que precisem desmatar, devem passar por um processo de licenciamento ambiental para que a atividade possa acontecer de maneira legal. Não estamos querendo parar nenhum setor, mas queremos que a lei seja cumprida. Não podemos ultrapassar 40km² de área desmatada. Isso faz parte de uma temática cidade, que é o desmatamento. Mas estamos indo além, propondo um pacto pela sustentabilidade que é um tema transversal. Estamos falando de geração de emprego e renda, de economia, das transformações que Santarém sofrerá com a conclusão do asfaltamento da BR-163, do que vem de bom e de ruim. A sociedade local precisa se posicionar quanto a isso”, enfatiza.
O secretário defende que para ter uma cidade ambientalmente sustentável, é preciso, por exemplo, dificultar a vida dos carros. “Para isso, nós precisamos contar com ruas em boas condições de tráfego; um sistema de transporte coletivo eficiente, que passe no horário e seja confortável. A gente só vai conseguir isso se a sociedade entender o papel dela”, ressalta Podalyro Neto.
Com relação ao lixo, o secretário diz que a sociedade também precisa se sentir responsável pelo que produz de resíduos. “A prefeitura é parte integrante porque tem que viabilizar a coleta do lixo, fazer campanhas educativas com relação à coleta seletiva, fazer os contratos e a destinação correta com engenharia sanitária. Mas a sociedade não pode esquecer que ela que gera o resíduo. Nós temos hoje uma média de quase 700 gramas de lixo/dia, por habitante. Então, se tem o problema do lixo é porque tem pessoas gerando esses resíduos. A sociedade tem que sentir parte do problema e da solução dele”, declara.
Nesta terá-feira, 11, aconteceu na Semma, uma reunião preliminar para apresentação do Pacto que será assinado na próxima semana. Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente Podalyro Neto destacou que a “sustentabilidade social está ligada ao desenvolvimento e visa garantir a qualidade de vida da população e das gerações futuras”.
Segund ele, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) é um instrumento importante dentro do Pacto e do Programa Municípios Verdes, para a implementações de políticas nacionais e estaduais de meio ambiente.
A finalidade do CAR é a regularização ambiental das propriedades rurais, que permitirá entre outras coisas, abertura de linhas de crédito para os produtores que estiverem com seus cadastros atualizados e trabalhando dentro da legalidade.
O município de Santarém pactuou o programa Município Verdes em 2011, mas somente na administração atual estão sendo cumpridos os compromissos firmados.
O programa visa mudar o quadro de devastação florestal no Pará através de uma economia mais forte e sustentável. A meta é atingir o desmatamento zero, com foco nos municípios.


