Um quarto de toda a arrecadação do município de Santarém é investido em Saúde, aponta prefeitura

Weldon Luciano - 05/02/2019

Prefeito Nélio Aguiar apesenta mensagem de 2019 aos vereadores de Santarém - Créditos: Agência Santarém de Notícias

Um quarto de toda a arrecadação do município é investido em Saúde. A informação foi confirmada pelo Prefeito Nélio Aguiar durante a mensagem ao poder legislativo apresentada durante a abertura dos trabalhos parlamentares em 2019. A atual gestão aponta que o Ministério da Saúde vem encolhendo sua contribuição devido à crise financeira que afeta o País. Conforme a análise da gestão municipal, o valor mensal repassado pelo Ministério da Saúde para custear o Hospital Municipal de Santarém (HMS) e a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) de Santarém é de R$ 2,6 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão suprem a folha de pagamento. Só o HMS, segundo estudos da atual gestão, consume cerca de 250% do valor que é repassado atualmente ao Município pelo governo federal. O ideal seria um repasse de R$ 8 milhões para garantir as melhorias necessárias.

 

O Prefeito apontou ainda que Constituição Federal determina que os municípios são obrigados a destinar para a saúde 15% de tudo que arrecada, mas nos últimos quatro anos, o percentual de gastos com a saúde vem crescendo constantemente, chegando a 23,65% no ano de 2017 e 25,30% em 2018, consumindo R$ 22,3 milhões do Tesouro Municipal, além do percentual constitucional obrigatório. Ou seja, mais de um quarto de toda a arrecadação do Município já está comprometida com os gastos na área de saúde.

 

Números recentes de uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina mostraram que Santarém elevou em mais de 50% seu gasto individual na Saúde. A aplicação de recursos próprios na área da Saúde chegou a R$ 182,25 por pessoa — a melhor marca nos últimos 5 anos.

 

Baseado nos resultados dos estudos que mostram essa disparidade entre repasse de verbas e gastos operacionais, a proposta do governo municipal é solicitar um reajuste, dos atuais três milhões de reais, para oito milhões de reais. A justificativa é de que o Hispita municipal de Santarém por se tratar de um hospital porta aberta e que atende a demanda de outros municípios, acaba se configurando em um hospital regional, para os casos de urgência e emergência, uma vez que o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) atende somente procedimentos eletivos.

 

Segundo o Instituto Panamericano de Gestão, OS que iniciou a gestão do Hospital Municipal em março de 2018, o Hospital recebeu na urgência e emergência 74.654 pacientes, no período de março a dezembro de 2018. No Centro Cirúrgico, nesse mesmo período do ano, foram realizadas 4.918 cirurgias. Dessas cerca de 90% eram de emergência. As cirurgias mais realizadas pelos médicos especialistas são as de ortopedia, obstetrícia e vascular. Nos últimos dez meses do ano passado, foram 1.659 atendimentos cirúrgicos de ortopedia. Cirurgias gerais foram 1.530. Cesarianas e outros procedimentos obstétricos foram 1.493. De junho a dezembro de 2018, ou seja, em apenas 7 meses, o HMS recebeu 1.394 pacientes de outros municípios da Região Oeste do Pará. 

 

As cidades que mais enviaram pacientes foram: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Uruará, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Itaituba, Terra Santa e Trairão. 


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