Portos das Docas do Pará serão leiloados em novembro

06/06/2013

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) vai cumprir o cronograma de arrendamento dos portos públicos (organizados) do Brasil. Os portos estão divididos em blocos. Serão quatro blocos de portos públicos a serem leiloados. No primeiro bloco estão os portos de Santos e da Companhia de Docas do Pará (CDP). A previsão é de que o leilão ocorra entre outubro e novembro.

“Em primeiro lugar, o governo deve, nos próximos 15 dias, editar o decreto que deve regulamentar a lei. Temos cronograma separado para arrendamentos [licitações a serem feitas dentro dos portos organizados]”, informou Pedro Brito, diretor-geral Antaq, ao repórter Pedro Peduzzi da Agência Brasil.

Segundo Brito, os portos da CDP serão uns dos primeiros a serem leiloados por “por haver, neles, vários arrendamentos de líquidos e derivados de petróleo que precisam de soluções mais rápidas”. O porto de Santarém é um exemplo.

“Os estudos relativos a esse primeiro bloco serão entregues até o final de junho. A audiência pública deve ocorrer até agosto e a publicação está prevista para outubro. A assinatura dos contratos deve ocorrer no primeiro trimestre de 2014”, informou Brito. Os demais blocos serão feitos com intervalos de um mês de diferença.

Segundo a Agência Brasil, a Antaq já contabiliza 123 pedidos de autorização para novos projetos de infraestrutura portuária. Destes, 63 se referem a terminais portuários, 44 para estações de transbordo – por onde a carga é recebida e redistribuída para outros modais ou embarcações, 11 para terminais de pequeno porte e cinco para instalações de turismo destinadas a receber cruzeiros.

Segundo o diretor-geral da Antaq, a expectativa é de que, conforme prevê a norma, até final de junho a agência publique oficialmente os anúncios desses pedidos e, assim, identifique se há interesses de mais de um empreendimento em uma mesma região. Esses anúncios terão prazo de 30 dias para receber manifestações, o que, segundo o diretor, deve acontecer até final de julho ou o início de agosto.

“Caso não haja interessados, o rito será mais simples e as autorizações devem começar a ser feitas a partir de agosto, caso as documentações apresentadas estejam completas”, disse Brito. Segundo ele, “pelo que tenho visto, não deverão aparecer novos interessados [para os 123 pedidos já feitos]”.

A Antaq estima que esses terminais privados envolvam um investimento total de R$ 25 bilhões. “Deste valor, R$ 23,5 bilhões serão para terminais portuários de uso privado e R$ 1,6 bilhão para estações de Transbordo de Carga [ETCs]. Existem 15 grandes projetos, com valores superiores a R$ 1 bilhão de investimentos apenas para os terminais privados”, acrescentou. Segundo ele, esses investidores são, em geral, brasileiros e muitos deles apoiados por fundos de investimentos especializados em projetos de infraestrutura.


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