Justiça dá Habeas Corpus a duas presas provisórias da Operação Perfuga
O desembargador Ronaldo Vale concedeu no final da manhã desta sexta-feira (27) salvo conduto em favor de Ruth Oliveira e Lidiane Cardoso, esposa e filha do empresário Paulo Oliveira, da Locadora BilCar, que também conseguiu Habeas Corpus para impedir, quinta-feira, sua prisão preventiva decretada pelo juiz Alexandre Rizzi, da Primeira Vara Penal da Comarca de Santarém.
Ruth e Lidiane estão presas provisoriamente desde quinta-feira. Elas e Paulo Oliveira são acusados pelo Ministério Público Estadual de formação de organização criminosa para fraudar licitações durante a gestão do ex-vereador Reginaldo Campos, ex-presidente da Camara Municipal de Santarém.
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Em sua decisão, o desembargador aceitou os argumentos da defesa.
"Verifica-seque as pacientes não estão atrapalhando as investigações, compareceram àD Delegaciaquando foram chamadas, já foi realizada busca e apreensão nos locais requisitados pelasa utoridades competentes, tanto assim que o juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém indeferiu o pedido de prisão temporária formulado anteriormente contra as pacientes, nos mesmos termos.O ra, é cediço que a medida extrema só deve ser decretada quando presentes seusr requisitose quando revelada a sua necessidade, o que não se verifica, neste primeiro súbito de vista."
E decidiu: " Ness passo, em exame de cognição sumária, por vislumbrar presentes os requisitos autorizadores da medida pleiteada, fumus boni iuris e periculum in mora, sem qualquer antecipação quanto a decisão de mérito, DEFIRO o pedido de provimento emergencial postulado, servindo a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA em favor das pacientes RUTH CHAHINI DE OLIVEIRA e LIDIANE CHAHINI CARDOSO DE OLIVEIRA, que devem ser postas incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiverem presas."


