Festas Juninas terão que ter autorização da Semma

31/05/2013

Polícia Civil só libera festa após a aprovação da Semma. -

Quem for realizar alguma quermesse em Santarém, antes de solicitar a autorização da Polícia Civil, deve ter a permissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). “A nossa autorização é condicionada a da Semma”, afirmou o superintende de Polícia Civil do Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar.

De acordo com a portaria 132/2013, baixada no dia 22 de maio pela Polícia Civil do Estado do Pará, os festejos devem ocorrer entre 1º de junho e 1º de julho. “Nós temos pedido as pessoas para que organizem e coloquem suas festas nesse período, por que há pessoas que depois do período vão querer realizar a festa, após esse prazo não vai ocorrer”, assegurou o superintendente.

Em relação às festas juninas realizadas nas escolas, Gilberto afirmou que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e nem demais bebidas podem ser vendidas em garrafas de vidro, a mesma situação para os locais em que é permitida a venda de bebidas alcoólicas.

O delegado alerta aos organizadores para que não deixem para cima do prazo da festa, as autorizações. “Com no mínimo, três dias de antecedência, mas não só a nossa autorização, como também a da Semma”, reforçou.

Quem for montar fogueiras, deve ficar atento que não será permitido próximo a postos de combustíveis ou locais de combustão.

Sobre o tempo de termino da festa, vai de acordo com cada situação. “A portaria não estipula em relação ao horário, ela deixou em aberto conforme a legislação municipal”, informa Aguiar.

A Polícia Civil irá realizar as fiscalizações e quem for pego em desacordo com a portaria será encaminhado para a delegacia e pode também ser realizado algum procedimento administrativo, dependo da situação.

“Quem tiver alguma dúvida deve procurar a superintendência de Polícia Civil para que o período junino possa decorrer dentro da normalidade e tranqüilidade e as pessoas possam brincar livremente”, orienta o delegado.


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