Crianças e adolescentes Warao serão acolhidos na rede municipal de ensino, prevê decreto de emergência social em Santarém
Créditos: Indias Warao chegam a Santarém em grupos, são levadas para o abrigo, mas saem às ruas para pedir esmola. Foto: Arquivo Portal OESTADONET
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá incluir na rede municipal de ensino crianças e adolescentes da etnia Warao, que migraram para Santarém em busca de refúgio, desde o último dia 28 de setembro. Esta é uma das medidas atotadas pelo prefeito Nélio Aguiar através de decreto em que declara situação de emergência social devido ao devido ao inesperado e rápido aumento do número de índios refugiados venezuelanos.
Atualmente, o município acolhe 120 indígenas em uma escola municipal desativada, no bairro Cambuquira. O decreto valerá por 180 dias, podendo ser prorrogado pelo prazo de 30 dias.
De acordo com Decreto nº 796/2017 (confira o documento na íntegra), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) continuará prestando assistência, mas agora com ajuda de uma força tarefa para implementar ações emergenciais para assegurar a adequada assistência humanitária aos imigrantes indígenas, realizando campanhas educativas de orientação junto à comunidade.
O decreto de situação de emergência social indica ainda que a administração municipal irá buscar acordos de cooperação com a União e o Estado do Pará, visando a repartição proporcional de custeio e manutenção dos imigrantes aqui no município.
De acordo com o artigo 6º, ficam dispensados de licitação de aquisição de bens e serviços a execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas. O decreto indica ainda que a administração municipal irá buscar acordos de cooperação com a União e o Estado do Pará, visando a repartição proporcional de custeio e manutenção dos imigrantes.
A Semtras solicita apoio da população para tentar coibir a prática que vem sendo usada pelos indígenas como modo de vida no ato de pedir nas ruas, levando as crianças e expondo-as a riscos. A orientação é que a população não ajude doando valores, pois o grupo está recebendo toda assistência necessária em relação a alimentação, saúde e abrigamento.


