Protesto infundado

29/05/2013

Os mototaxistas mais uma vez desafiam o poder público. Ontem, promoveram uma verdadeira balburdia na cidade e não respeitaram o direito de ir vir das pessoas que retornavam de seus compromissos. Alegam o de sempre: falta de combate ao serviço clandestino. O que falar de um serviço que era duramente proibido pela legislação federal, haja vista o grau de perigo que oferece aos seus usuários? A (de) organização da categoria também deixa a desejar e abre espaço aos clandestinos. Só fazem ponto nos bairros centrais da cidade, cobram o valor que lhe vem a cabeça e são irredutíveis à negociação. Muitos usuários preferem os clandestinos por isso.

Expressas - O deputado Nélio Aguiar (PMN) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) a urgente necessidade da criação de comarcas nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra. Segundo o parlamentar instalação de varas estaduais nos municípios permitirá que a justiça estadual, efetivamente conheça a realidade dos cidadãos daquele contexto específico, ao invés de limitar-se a julgamentos realizados somente em Santarém. *** A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) apura as fugas dos internos Wenas Anjos Costa e Samuel Correa de Sousa do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRSHM), em Santarém. *** Eles fugiram por volta das 2h da manhã de ontem após uma queda de energia no Complexo Penitenciário. A queda de energia foi provocada por quatro correntes com isoladores térmicos. *** A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) esclarece que os procedimentos utilizados durante as fiscalizações no centro comercial, para desobstrução de calçadas, obedecem à lei 19.207/2012 (Novo Código de Postura e Obras), em seu artigo 105. *** A Seminfra informa que a fiscalização baseia-se em quatro pontos: orientação (para possíveis adequações), notificação, auto de infração, passível de multa (estabelecendo o período de 15 dias para que o comerciante realize a adequação) e por último, caso não haja providências por parte dos comerciantes, os fiscais estão autorizados a retirar os materiais do passeio público. *** O Ministério Público Federal alertou à Justiça Federal sobre a necessidade de se esgotar medidas de negociação com os indígenas que ocupam há três dias um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. *** A manifestação foi feita anteontem, depois que a instituição foi notificada, como fiscal da lei, para tomar conhecimento do processo judicial. No processo, a Norte Energia S.A pediu a reintegração de posse e a Justiça ordenou que a Funai convença os indígenas a saírem do local em prazo de 24 horas – que encerrou na tarde de de ontem. *** Até sábado!


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