Saída temporária beneficia mais de mil detentos no Pará

Lúcio Flávio Pinto - 14/08/2017

A Superintendência do Sistema Penal do Pará liberou quinta-feira (11) da prisão 1.128 detentos [ Em Santarém são cerca de 100]. Se a média do ano passado (quando a liberdade beneficiou 71 condenados a mais), de 5%, for mantida, 55 não retornarão. Deverão voltar ao mundo do crime, incluindo a possibilidade de matar pessoas. Terão uma semana para organizar a fuga. Só depois desse prazo serão considerados foragidos e começarão a ser perseguidos para captura.

Parece um exercício anual do gato com o rato, que começa com uma trégua. O rato ignorando quem é o gato e vice-versa.

Todo ano a Susipe responde aos protestos da população explicando que apenas cumpre ordem. O benefício da saída temporária de detentos é decisão da justiça. É concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e já cumpriram pelo menos um sexto da pena.

Esse benefício se soma a tantos que a sentença judicial parece existir para não ser cumprida. Depois da impunidade geral e da ineficiência do aparato estatal, a redução da pena, por vários mecanismos, é a causa mais importante para os criminosos se sentirem impunes e serem estimulados a delinquir. Com violência, cinismo e selvageria crescentes.

O Estado tem que respeitar todas as garantias individuais, inclusive dos criminosos. Mas ter o máximo rigor e a mão mais pesada para fazer cumprir a lei. Adotando a tolerância zero, com  qual o prefeito Rudolph Giuliani reduziu em 67% os homicídios em oito anos, em Nova York. Várias cidades brasileiras já estão com um grau de violência e assassinato pior do que NY antes de Rudy. Belém dentre elas. A região metropolitana da capital também.

Portanto, tolerância zero com os criminosos. As penas terão que ser cumpridas exatamente como foram sentenciadas. O poder público que trate de investir pesado para colocar os punidos nas cadeias, em condições humanas, mas para pagar na exata medida dos seus crimes, conforme definidos pela justiça.


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