Condenação de músico em Santarém reflete rigor da lei de crimes contra a dignidade sexual
O músico Sandro Moretti Silva foi preso esta semana por ter sido condenado a 13 anos e sete meses de reclusão, em sentença transitada em julgado, por ter cometido crime de abuso sexual – prática de atos libidinosos – contra menor A.R.S.C, com 9 anos de idade à época dos fatos. A denúncia foi oferecida à justiça pelo Ministério Público Estadual em março de 2012 e a condenação do músico, pelo juiz Rômulo Nogueira Brito, ocorreu em 25 de outubro de 2012.
Embora não tenha ocorrido ato sexual com penetração, o músico foi condenado por ter praticado o delito “de estupro adverso da conjunção carnal” durante o período de dezembro de 2010 a março de 2011. Sandro Moretti foi enquadrado na nova redação da Lei 12.015/2009, que modificou o capitulo dos crimes contra a dignidade sexual e passou a considerar atos libidinosos com menor de 14 anos passíveis de penas mais severas, equiparando-os às de crime de estupro.
Segundo a sentença, apesar de Sandro Moretti negar as acusações, “as provas são uníssonas, não havendo contradições” nos depoimentos da vítima, do avô, de duas tias e irmão da menor, escreveu o juiz. Rômulo Nogueira Brito considerou que “o denunciado, além de dispor de evidente superioridade física, foi, ainda mais cruel, aproveitando-se da circunstância da vítima ser menor, além de guardar relação de submissão com o mesmo.
A menor era sobrinha da namorada do músico. Por isso, o juiz considerou na sentença que o músico , “com frieza e premeditação, aguardava o momento certo, e valendo-se da circunstância de a vítima se encontrar em sua casa, ou ainda, diante da confiança do poder familiar, as levava a local a ermo, e, ali, as dominava pelo medo. Outras vezes, a abordava dentro do lar, o que ocorreu na sala e até mesmo na cama onde a vítima dormia”.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público e acatada pelo juiz, Sandro Moretti foi acusado de beijar a menor à força, exibir seu órgão sexual e tocar partes íntimas da vítima. O músico encontra-se recolhido ao presidio de Cucurunã para cumprimento da pena.
Sua defesa recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado, visando a anulação do processo, mas teve pedido negado, em novembro de 2015, pelo desembargador Raimundo Holanda Reis.
A defesa também tentou um recurso especial, mas no dia 13 de julho de 2016 o desembargador Ricardo Ferreira Nunes negou seguimento à apelação ao Superior Tribunal de Justiça.
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