Sespa assume hemodiálise, mas pede prazo de 20 dias para informar ao MP como serviço será executado em Santarém

Portal OESTADONET - 13/06/2017

Créditos: Setor de Hemodiálise que funicona no Hospital Municipal de Santarém. Foto: Arquivo

O secretário de saúde do estado Victor Matheus garantiu ao prefeito Nélio Aguiar e ao secretário de saúde do município Edson Filho, que o governo do estado, através da Sespa, vai assumir a gestão do serviço de nefrologia que é executado pela Prefeitura de Santarém, desde 2005. Mas, durante reunião no final da noite de terça-feira(13), no Ministério Público, Mateus solicitou à promotorra Lílian Braga um prazo de 20 dias para informar quais medidas a médio prazo serão necessárias para que a Sespa passe a gerenciar a prestação do serviço no município.

A principal providência que será adotada pela Sespa, no prazo de 6 meses, será a ampliação do número de pontos de hemodiálise que funcionam no Hospital Regional do Baixo-Amazonas. Das atuais 27 máquinas instaladas no HRBA, a capacidade seria ampliada para 70, mas sua efetivação depende de autorização do governador do estado. Essa garantia não pôde ser dada por Victor Matheus.

Durante a reunião, ficaram definidas algumas medidas de curto prazo para serem adotadas no periodo de transição da transferência da gestão da hemodiálise do município para o estado. A principal será a instalação de mais duas máquinas na nefrologia do Hospital Municipal e autorização para que o HRBA proceda diálise peritonial -procedimento com uso de catéter para perfuração do abdômen-, o que abriria mais 20 vagas para atendimento de renais crônicos avaliados e recomendados pela nefrologia do HMS.

Uma das propostas apresentadas pelo titular da Sespa foi rechaçada pela prefeitura. Mateus informou que o serviço de nefrologia do Hospital Regional de Altamira poderia ser utilizado para atendimento a pacientes de Santarém e demais municípios da região, pois dispõe de vagas ociosas. Mas o secretário Edson Filho considera inviável a transferência de pacientes renais crônicos em tratamento para aquele município. " Se surgir novos casos e os pacientes concordarem, até que poderíamos indicar o hospital regional de Altamira para atendimento, mas dos atuais renais crônicos em tratamento em Santarém, no HRBA e no Hospital Municipal, a proposta é inviável, pois existe uma decisão judicial em caso semelhante que impediu esse tipo de procedimento", informou o secretário de saúde de Santarém.

Em contato com a reportagem do Portal OESTADONET, o prefeito Nélio Aguiar confirmou o acordo com a Sespa para que a gestão compartilhada da gestão da nefrologia, que funciona no Hospital Municipal de Santarém, seja assumida pela Sespa. "Duarante a reunião no Ministério Público ficou claro que a nossa decisão de abrir mão da hemodiálise encontra respaldo técnico. O próprio secretário Victor Matheus admitiu na audiência que um serviço com menos de 30 máquinas é inviável e deficitário, como é o nosso caso, onde dispomos de apenas 10 máquinas".

Nélio Aguiar voltou a explicar que a nefrologia é um procedimento de alta complexidade, de responsabilidade do estado, cabendo ao município em gestão plena a atenção básica, a média complexidade e urgência e emergênca. "Para esses atendimentos o município é pactuado, não para nefrologia. O município gasta recursos que fazem falta a outros tipos de atendimentos pactuados pelo SUS e que deveriam sair do orçamento da Sespa, o que não vem acontecendo, já que o estado atua de forma compartilhada nesse setor do Hospital Municipal, repassando recursos insuficientes para sua manutençao", afirmou o prefeito de Santarém.


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