SEMAS já pode marcar audiência pública para discutir EIA-RIMA do projeto da ferrovia paraense
Créditos: Ferrovia Paraense, em projeto, vai interligar Santana do Araguaia a Barcarena.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do projeto Ferrovia Paraense S/A já está protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS. A obra irá interligar diversos municípios paraenses.
O projeto é da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - Sedeme.
De acordo com a Lei nº 5887, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, há o prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública.
A SEMAS comunica aos órgãos, instituições governamentais e não governamentais e à população, que em 21/12/2016, foi protocolado sob onº45585/2016, para análise daquela Secretaria, objetivando a concessão de licença ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referentes ao projeto Ferrovia Paraense S.A, que interligará o município de Santana do Araguaia a Barcarena
Informa, ainda, que a documentação referente ao Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados para consulta no Núcleo de Documentação e Arquivo desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, sito à Trav. Lomas Valentinas, 2717 – Marco e através do site www.semas.pa.gov.br.


