Criticada por suposta invasão a área quilombola, mineradora diz que age dentro da lei

03/05/2017

Créditos: Família quilombola residente em Oriximiná, Oeste do Pará. Foto: arquivo

Criticada por organizações não governamentais de estar realizando atividades minerárias em supostos territórios quilombolas na Calha Norte do rio Amazonas, a Mineração Rio do Norte (MRN) informou ao Portal OESTADONET que a empresa "atende a "legislação vigente, assim como as determinações dos órgãos ambientais em todos os processos de licenciamento e lavra, bem como cumpre as condicionantes socioambientais estabelecidas para minimizar os impactos das atividades de mineração." 

 

Segundo a Fundação Pro-Indio, de São Paulo, cálculos baseados em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral indicam que a área de concessão da MRN está sobreposta às terras quilombolas soma quase 40.000 hectares.

 
A MRN esclarece ainda que mantém diálogo com as comunidades e que vem cumprindo a agenda de reuniões com os representantes e associações de quilombolas, incluindo a Fundação Palmares, que é a responsável pela condução do processo de consulta às comunidades no projeto Zona Central e Oeste.  
 
Mas segundo a Fundação Pro-Indio, as concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo por mais de oito metros até alcançar a área do minério. 
 
Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou o pedido de Licença Prévia e os Estudos de Impacto Ambiental para a extração de bauxita em novos platôs incidentes em terras quilombolas (empreendimento conhecido como Zona Central e Oeste).
 
O receio é que o Ibama repita o procedimento adotado no licenciamento do platô Monte Branco da MRN também incidente em terras quilombolas.
 
Apesar do Plano Básico Ambiental do empreendimento reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta poderia trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos. 
 
A MRN esclarece, ainda, que conforme sua política de responsabilidade social, preza pelo diálogo e mantém uma relação de respeito e apoio a todas as comunidades.

 


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail