Defesa de Jatene comeu mosca?
A cassação do mandato do governador Simão Jatene, do PSDB, e de seu vice, Zequinha Marinho, do PSC, no dia 30 de março, estaria viciada e deveria ser considerada nula.
O PSDB alega que o juiz Alexandre Buchacra Araújo, que votou pela cassação, participou ativamente da campanha eleitoral de Helder Barbalho, candidato do PMDB derrotado ao governo do Estado em 2014, atualmente ministro da Integração Nacional.
O partido lembra que Buchara foi nomeado para o TRE, na vaga pertencente à OAB do Pará, pela presidente Dilma Rousseff, no final de 2015, por indicação do senador Paulo Rocha, do PT. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, o advogado chegou a assumir a prefeitura de Capanema, onde nasceu.
Na suspeição que requereu, o PSDB aponta os seguintes fatos que tirariam a isenção do juiz e teriam que levá-lo a se afastar do julgamento:
- doação em dinheiro realizada para candidata do PT;
- participação de reuniões políticas durante a campanha eleitoral de 2014;
- ostentação de faixa em apoio à candidatura de Helder Barbalho na sacada/fachada de seu apartamento em bairro nobre de Belém;
- exerceu mandato eletivo, possuindo, portanto, filiação partidária e relevante militância em partido político adversário histórico daquele pelo qual se elegeu o excipiente;
- é amigo intimo dos advogados do candidato derrotado Helder Barbalho, especialmente de André Ramy Pereira Bassalo.
Se esses fatos justificam ou não o comprometimento político do juiz, só se poderá saber em nova oportunidade. Os tucanos demoraram tanto para arguir a suspeição que só a fizeram quando o prazo para sua apresentação se esgotara.
Por isso, quatro dos integrantes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral rejeitou o pedido, sem sequer submetê-lo a Buchara. Apenas a relatora foi favorável à arguição, a desembargadora Célia Regina Pinheiro.
Seu voto foi praticamente desmontado pela juíza Lucyana Said Daibes Pereira. De tal forma que dois juízes quiseram que a ação fosse considerada como litigância de má fé, sujeito o autor a multa. A maioria, porém, preferiu não acatar o enquadramento.
O PSDB recorreu à instância superior, o TSE, em Brasília. Com esse antecedente, é pouco provável que consiga obter a suspeição de Buchara e, por consequência, reverter a cassação do governador e do seu vice, também já decidida pelo TRE, com voto de Buchara – neste caso, sem perda de prazo porque a suspeição sequer foi arguida.


