Atualização: Justiça não decreta sigilo em inquérito contra integrantes da família Serique por tortura e lesões à professora

Portal OESTADONET - 03/03/2017

Créditos: Em sentido horário, Jucelino, Sarom, Navarro( o pivô ), Marilza, Júlio e Samai.

A juíza Karla Galvão, que responde pela Primeira Varal Penal da Comarca de Santarém, não decretou sigilo ao inquérito policial presidido pelo delegado Herbert Farias Jr., que começou a tramitar nesta sexta-feira.

No inquérito foram indiciados e tiveram contra si requerida decretação da prisão preventiva Samai Serique dos Santos Silveira, Júlio César Serique Navarro, Marilza Serique dos Santos, Saron Serique Ferreira e Jucelino Ferreira por participarem diretamente  das agressões físicas e prática dos crimes de lesão corporal, roubo e tortura, cuja vítima foi a professora Maria Geuciane Lopes Nobre, no dia 24 de janeiro de 2017.

Por causa dessa decisão, o Inquérito Policial de lesão leve, crimes de tortura e roubo majorado, não tramitará em segredo de justiça.

Ao site de notícas G1 Santarém, o advogado de defesa da família informou "que seus clientes vão responder por terem agredido a vítima. “O que houve foi uma agressão recíproca, que ficou comprovado nos autos do processo. A perícia constatou também lesões de natureza leve e frisa-se que o laudo descartou a possibilidade de ter havido tortura”, explicou José Capual, um dos advogados dos acusados."

Tramitação do inquérito 

O primeiro passo será a juíza encaminhar o inquérito ao Ministério Público( MP), que se achar que não precisa de nenhum outro esclarecimento, pode apresentar ou não uma denúncia.

Se quiser, pode pedir para o IPL (inquérito) ser devolvido ao delegado para novas diligências.

Mas se o MP apresentar denúncia, a juíza analisa e ao receber a denúncia, aí sim o procedimento policial se transforma em processo e os indiciados passam a ser réus.

Relembre o caso

Segundo relatório ao qual o Portal OESTADONET teve acesso, a "autoria e materialidade delitivas são comprovadas mediante provas testemunhais e documentais juntadas aos autos". 

Os indiciados Samai Serique dos Santos Silveira, Júlio César Serique Navarro, Marilza Serique dos Santos, Saron Serique Ferreira e Jucelino Ferreira, de acordo com o relatório,  participaram "diretamente das agressões físicas à vítima, assim como, em associação para a prática do crime de roubo permaneceram de posse dos objetos subtraídos desta".

Segundo Herbert Farias Jr. "a participação de todos na tortura, ativamente e passivamente, ficou demonstrado nos autos". De acordo com o delegado, "foram solicitadas outras perícias, porém até a presente data não foram encaminhadas a esta autoridade policial e tão logo isto ocorra, estaremos encaminhando para serem juntadas aos autos".

"A decretação da prisão preventiva com vista a garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal e para a aplicação da pena, haja vista a gravidade que o caso se mostrou assim como a forma, meio e circunstâncias em que este ocorreu mostrando-se a periculosidade dos indiciados, que em liberdade poderão intervir na instrução do feito", justificou o delegado ao pedir a prisão da professora Marilza Serique, três filhos e seu genro.

E concluiu: "Provada a materialidade do delito, determinada as circunstâncias em que ocorreu e os meios empregados, bem como individualizada a autoria, completos estão os trabalhos da polícia judiciária".


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