Os dois lados do Abaré I
Abaré I tem futuro indefinido em Santarém. Foto: João Ramid -
As atividades realizadas pelo barco-hospital Abaré I se tornaram o foco das atenções nos últimos meses. Uma guerra de informações tem sido travada entre o Projeto Saúde e Alegria (PSA) que idealizou o projeto e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atual gestora da ideia. O PSA diz que a embarcação pode perder a oportunidade de ser comprada pelo município e, assim, ficar para sempre em Santarém. Também afirma que as metas de atendimento não estão sendo cumpridas pelo poder público municipal. A Semsa contrapõe as informações do PSA e alega que a ONG proprietária não quer vender a embarcação e que as metas de atendimento foram readequadas sem prejuízo das populações ribeirinhas de Santarém.
O primeiro impasse gira em torno da compra da embarcação, de propriedade de uma segunda entidade holandesa, a Terra dos Homens. O valor seria de R$ 1,2 milhão. O dinheiro, segundo o PSA, poderia ser adquirido por meio do Programa de Saúde da Família Fluvial. No entanto, a Semsa justifica que a entidade não quer mais vender a embarcação.
A entrada em atividade do Abaré I, em 2006, representou um grande avanço na qualidade de vida das populações ribeirinhas do município de Santarém que não precisavam mais viajar por várias horas para dispor de atendimento médico, uma vez que o navio hospital passou a ‘atracar’ na frente das localidades. Em agosto de 2010, a experiência realizada serviu de modelo para a portaria que estabelecia o Programa de Saúde da Família Fluvial, a ser adotado em toda a Amazônia Legal e Pantanal.
As viagens e atendimentos estavam sendo realizados normalmente até que na segunda metade de 2012 a entidade holandesa decidiu que ia retirar a embarcação dessa área do país. Começava aí um dilema envolvendo o Ministério da Saúde, Semsa e PSA. Após muita conversa e embarcação permaneceu em atividade na região.
Recentemente, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino (foto abaixo.) afirmou que o atual modelo de atendimento utilizado pela Semsa
poderia acarretar na suspensão do repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde. De acordo com ele, a Portaria Ministerial do Tapajós estaria sendo descumprida já que os dias de campo foram reduzidos para 10 dias quando o previsto eram 24. Outra situação se refere à exclusão das localidades situadas na Floresta Nacional do Tapajós (Flona), em Belterra.
“A portaria é intermunicipal, no caso o Abaré I sobe por um lado do Rio Tapajós e desce pelo outro, por Belterra. O que tem sido feito hoje excluiu as comunidades do outro município. A lei exige 24 dias campo mês de atendimento seja para o Abaré 1, 2 ou para qualquer outra embarcação na Amazônia. A prefeitura pode ser notificada num processo administrativo federal por estar descumprindo a lei podendo perder R$ 50 mil reais por mês que recebe para realizar o atendimento aos ribeirinhos dos três municípios”, declarou Scannavino.
A Secretaria Municipal de Saúde Valdenira Cunha (foto abaixo) sustenta que os dias em campo foram alterados, visando realizar um retorno mais breve as comunidades atendidas. Mesmo com a diminuição do período de viagem, os serviços de saúde prestados às comunidades estão ocorrendo normalmente, segundo ela.
“Logo no início do programa saúde da família fluvial eram 24 dias de campo e um intervalo de 40 dias para voltar. Preferimos diminuir os dias de viagem para reduzir o retorno às comunidades o que agora é feito em um mês. A primeira viagem do navio este ano foi para a região do Tapajós-Resex que aconteceu dos dias 06 a 16 de maio, quando foram executados 5.454 atendimentos. A próxima viagem marcada vai ser de 03 a 13 de junho. Essa parceria com as comunidades tem dado certo e a gente está executando o serviço que a população merece ter nos rios”, declarou Valdenira.
Sobre a compra da embarcação, a secretária é taxativa. “O município até tinha interesse de adquirir a embarcação só que a TDH não quer vender. Até o início do ano passado, eles manifestaram interesse de vender e houve por parte do secretario anterior o desejo de comprar, mas o processo de compra ficou longo e em outubro do ano passado a ong holandesa desistiu. Eles não querem tirar a embarcação daqui. Os representantes da entidade estiveram em Santarém em fevereiro e manifestaram interesse de manter a parceria com a Semsa. Então nós assinamos um termo de manutenção por um ano para continuar prestando serviço à população ribeirinha”, explicou Valdenira.
A secretária de saúde de Santarém salientou ainda que a assistência à saúde à população de rios não é feita somente pelo Abaré I, conta também com o apoio de outros barcos, ampliando assim a área de atuação da Semsa.
“A gente tem outras embarcações que utilizamos para prestar assistência nas demais comunidades. Além do Abaré 1, nós temos o Abaré 2, que é uma embarcação de propriedade do Projeto Saúde e Alegria, que está em comodato para a secretaria de saúde por 100 anos e que também tem realizado várias viagens. O Abaré 2 já viajou este ano para a região da Tapajós Resex no mês de janeiro e, para o Arapiun,s em março, sendo que nesta última viagem foram executados 6.044 atendimentos. Nessa ocasião tivemos o reforço de uma nova embarcação, o barco Búfalo, que levou vários médicos e enfermeiros completando mais 559 atendimentos. Já realizamos viagens para o Lago Grande, Vila Socorro, Curuaí, Arapixuna, Piracauerã, Vila Franca e Costa do Tapará.Todas as regiões de rios, quer do Arapiuns quer do Tapajós e do Lago Grande, já foram atendidas e continuam com toda a escala de atendimento até o final do ano”, finalizou Valdenira Cunha.


