Polícia Civil pleiteia implantação de Delegacia do Meio Ambiente em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 18/01/2017

Créditos: Delegado Gilberto Aguiar, superintendente dá Polícia Civil do Baixo-Amazonas

Combate à poluição sonora e outros crimes da área ambiental já são combatidos em Santarém por meio da atuação da Divisão de Polícia Administrativa – DPA, da Polícia Civil, mas pode ser potencializado com outras ações a partir da implantação da Delegacia de Meio Ambiente – Dema.
O pleito para implantação de uma especializada em crimes ambientais não é de hoje. Mas, o superintendente regional de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, pretende reforçar o pedido à secretaria de segurança Pública, em Belém, assim que for concluído o concurso que está em andamento para delegados, investigadores e escrivães.
“Há algum tempo foi solicitada a implantação de uma delegacia especializada no combate aos crimes ambientais. A superintendência regional já encaminhou essa demanda a Belém, para que seja inserida no planejamento da Secretaria de Segurança Pública. No concurso anterior os superintendentes foram ouvidos sobre a lotação de novos servidores com base nas demandas de cada região. Então, a gente espera também que assim que finalizar o concurso que está em andamento os superintendentes possam ser ouvidos. Se for possível, com certeza vamos pedir lotação de pessoal para especializadas importantes, como a do Meio Ambiente”, frisou Gilberto.
O superintendente ressalta que considerando as características da região, a especializada em Meio Ambiente é necessária para um combate mais acirrado aos crimes ambientais. “Temos uma parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente através da DPA, que também faz esse controle da questão ambiental com os demais órgãos de segurança. E a gente espera que esse pleito possa ser concretizado em pouco tempo”, disse.
Na capital do estado, existe uma Delegacia de Meio Ambiente. Só em 2016 foram 1.764 ocorrências atendidas na região metropolitana. Em média, a unidade da Polícia Civil atende de 15 a 20 chamadas de segunda a quinta-feira e 30 (ou mais) de sexta a domingo, ligadas à poluição sonora.
A poluição sonora é prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) e se trata de uma situação diferente da perturbação do sossego. Os limites tolerados são 55 decibéis pela manhã e 50 pela noite.
O barulho ou ruído pode prejudicar bastante a qualidade de vida de uma pessoa. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), um som de 50 decibéis é capaz de atrapalhar a comunicação, e a partir de 55 pode causar problemas como estresse, insônia, depressão, agressividade e perda de atenção e de memória. A partir de 75 decibéis o ruído pode causar risco de perda auditiva nas pessoas que são expostas a este tipo de situação diariamente.
Os lugares mais denunciados são bares, principalmente aqueles sem autorização para funcionar. Há também festas na vizinhança ou vizinhos que costumam colocar caixas de som na frente de casa.
Em Santarém, o combate à poluição sonora será também intensificado pela DPA durante a quadra carnavalesca.


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