DPA vai buscar parceria com a Semma para combate à poluição sonora durante o carnaval em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 16/01/2017

Créditos: Combate à poluição sonora. Foto: Arquivo/Semma

Nesta semana, o chefe da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da Polícia Civil de Santarém, Euler Rego, vai reunir com a nova secretária municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, com o objetivo de dar continuidade à parceria entre as duas instituições nas ações de combate à poluição sonora no município.

“Na gestão passada nós tivemos uma parceria muito positiva no enfrentamento à poluição sonora no município. Nós podemos fazer esse trabalho, sozinhos, ou com a Polícia Militar, mas acho importante os fiscais do Meio Ambiente estarem integrados com a gente nessas ações. Vamos em busca disso”, disse Euler.

Uma das primeiras ações de combate à poluição sonora este ano, em Santarém, deve acontecer por ocasião das programações carnavalescas, pois é nesse período que costumam aumentar as reclamações em relação ao uso de aparelhos de som.

Há uma tolerância um pouco maior no período do carnaval, mas os promotores de eventos devem respeitar os horários estabelecidos para a folia, de modo a regular o volume do som para baixo caso o tempo estipulado seja excedido, de modo a não perturbar o sossego alheio.

A poluição sonora é prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605) e se trata de uma situação diferente da perturbação do sossego. Os limites tolerados são 55 decibéis pela manhã e 50 pela noite.

Barulho ou ruído em excesso pode prejudicar bastante a qualidade de vida de uma pessoa. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), um som de 50 decibéis é capaz de atrapalhar a comunicação, e a partir de 55 pode causar problemas como estresse, insônia, depressão, agressividade e perda de atenção e de memória. A partir de 75 decibéis o ruído pode causar risco de perda auditiva nas pessoas que são expostas a este tipo de situação diariamente.

As denúncias relacionadas à poluição sonora sejam de casas de festas, bares ou sons automotivos podem ser feitas diretamente à polícia pelo número 190, do Niop, ou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A denúncia é feita de forma anônima, preservando a segurança das vítimas. Para ajudar a polícia, o denunciante precisa ter informações sobre o endereço, nome do dono do estabelecimento e características físicas da pessoa responsável pelo local suspeito. Também é importante saber os dias e horários mais prováveis para flagrar o crime.

Oficinas de motos

Para esse início de ano, dentro do planejamento estratégico da Polícia Civil, a DPA deve realizar em Santarém, um levantamento, seguido de cadastramento de todas as oficinas de motocicletas.

“Temos um número elevado de ocorrências envolvendo o roubo de motos e muitos relatos que oficinas vêm operando no desmanche para vendas de peças desses veículos. É impressionante a quantidade de oficinas de motos na cidade e isso tá meio sem controle. Então, vamos fazer esse cadastramento e criar um banco de dados que vai auxiliar também no trabalho investigativo da Polícia Civil”, informou Euler Rego, chefe da DPA.


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