Flagrantes de roubo são maioria nas audiências de custódia do plantão judiciário em Santarém

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 07/01/2017

Créditos: Juiza Karla Nunes foi a plantonista no fórum de Santarém nesa semana.

Durante o período de recesso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no Fórum da Comarca de Santarém foram mantidos os plantões do judiciário para atender as demandas, principalmente da área criminal, já que os juízes precisam realizar audiências de custódia para os indivíduos presos em flagrante. E das audiências realizadas no Fórum até esta sexta-feira (4), a maioria foi para presos pelo crime de roubo.

“Nesse plantão judiciário a maior demanda são os flagrantes que chegam das delegacias. São casos de violência doméstica, roubo, furtos e drogas. Infelizmente estamos atendendo mais roubos na nossa cidade, o que nos preocupa, porque nós temos visto que esse tipo de crime tem aumentado bastante. Então, fora a questão criminal, o plantão judiciário atende também demandas cíveis, mas apenas aquelas consideradas de urgência”, informou a juíza Karla Nunes.

Entre os casos cíveis que são atendidos no plantão judiciário, a magistrada citou como exemplo, uma cirurgia que precisa ser realizada em caráter de urgência e o hospital não pôde receber o paciente. “Ele (paciente) vem até nós por meio do advogado ou da Defensoria Pública, e, nós imediatamente damos essa decisão para que não haja nenhum dano à saúde daquele jurisdicionado”.

Sobre as audiências de custódia, a juíza disse elas são novidade para o judiciário nacional e devem ocorrer sempre que há crime com flagrante lavrado pela polícia.

A autoridade policial tem o prazo de 24 horas para encaminhar o flagrante para a Justiça. E hoje, o juiz tem também esse prazo de 24 horas para trazer o preso até a sua presença para fazer a audiência de custódia. É uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e todos os juízes devem seguir, para que nenhum preso fique sem passar pela audiência de custódia.

“Nessa audiência o juiz colhe os dados pessoais do preso, se ele já foi preso ou processado anteriormente e se no momento da sua prisão ou na delegacia ele chegou a sofrer algum tipo de violência física por parte dos policiais. Essa audiência não serve para indagar ou analisar o crime cometido pelo réu, mas as circunstâncias da sua prisão. Se ele foi preso de acordo com o que determina a lei”, explicou Karla Nunes.

O recesso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará encerra neste domingo, de modo que na segunda-feira (9), as atividades voltarão à normalidade no Fórum da Comarca de Santarém.


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