Nélio assume prefeitura de Santarém com intenção de reduzir número de servidores temporários
Créditos: Nélio Aguiar: medidas para enxugamento da folha de pagamento serão necessárias.
Diante do cenário de crise econômica, com redução dos valores de transferências constitucionais, bem como da arrecadação, um dos desafios que o novo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, terá logo nos primeiros dias de governo é enxugar a folha de pessoal, que hoje tem mais de 10 mil servidores ativos entre concursados, efetivos e temporários.
Na terceira parte da entrevista feita pelo Portal OEstadoNet com o novo prefeito, Nélio disse é preciso fazer o enxugamento da folha bem abaixo do limite prudencial já prevendo o crescimento do número de pessoal, que ocorre naturalmente quando se implanta novos serviços no município, como creches, escolas, unidades de saúde. Disse que é preciso prever o impacto que o ingresso de novos servidores vai representar na folha.
“Na realidade o que a gente espera é que o país volte a crescer e que a gente volte a ter um recurso maior das transferências automáticas, principalmente do FPM. E que por outro lado, a gente faça o nosso papel. O desafio aqui não é olhar só para o lado das despesas. É olhar também para o lado das receitas, principalmente das receitas próprias, para que a gente possa ter uma atuação visandotambém aumentar a arrecadação”, destacou.
Sobre a situação dos servidores temporários cujos contratos encerram sábado (31), Nélio disse que existe a possibilidade de alguns serem aproveitados pela nova gestão. Sua equipe já está fazendo um estudo para ver qual é realmente a necessidade de renovação de alguns contratos temporários.
“Nós não temos condições agora de afirmar que todos os temporários vão deixar de trabalhar na Prefeitura. Assim também como não podemos afirmar que todos os temporários irão permanecer. Cada secretário está fazendo a sua avaliação daquele servidor que realmente está trabalhando; do servidor que recebeu treinamento; doservidor que tem um contrato mais antigo, que já trabalha há oito dez anos na Prefeitura; e avaliando também o servidor que entrou no final de junho, nesse último ano de governo, para ver se a presença dele é importante para dar continuidade aos serviços para a população”, explicou.
Nélio afirmou que é preciso tomar uma decisão administrativa de enxugamento da folha, mas não quer ser injusto com ninguém. Nesse sentido, os servidores que ficarem continuarão sendo avaliados.
A nova gestão vai trabalhar um recadastramento da Prefeitura e a padronização dos recursos humanos por unidades. Por exemplo, não pode ter 28 servidores numa creche enquanto outra tem 15. O gestor quer saber qual é realmente a quantidade de servidores que atende à demanda de serviços do dia a dia, porque para ele, a contratação de pessoal não pode se dar só pela situação de desemprego que o município enfrenta.
“Se uma unidade de saúde precisa de dois enfermeiros para funcionar, só serão contratados dois enfermeiros. Não se pode colocar cinco só porque há uma procura muito grande pelo emprego. Pois não há como resolver a questão do desemprego em Santarém por meio das contratações feitas pela prefeitura”, enfatizou Nélio.
A alternativa na visão do prefeito, é o município se envolver em parcerias com a iniciativa privada, atraindo novas empresas para Santarém, que possam gerar emprego e renda para os santarenos.
Concursados
Sobre a situação dos aprovados no concurso promovido pela Prefeitura em 2008, que já apresentaram documentos e aguardam nomeação, Nélio disse que o município chamará todos. Mas lembrou que no momento em que chama os concursados é preciso tirar os temporários que ocupam aqueles cargos.
“As pessoas, às vezes acham que a Prefeitura tem condições de ter hoje 100 funcionários, e amanhã ter 110, 120, 130. Se o quadro da prefeitura é de 100 servidores, não se pode colocar mais gente. Se tem que 40 temporários e precisa chamar 20 concursados, o número de servidores vai continuar sendo 100 e não 120, porque 20 temporários terão de sair. É assim que tem que ser.Toda vez que a prefeitura faz um concurso público é diminuir o seu quadro de temporários”, observou.
Nélio disse que é preciso trabalhar para pôr fim à crença de que o contrato temporário é uma excelente alternativa para a Prefeitura e para o servidor. Segundo ele, não é bom para nenhuma das partes. Pelo contrário, gera uma insegurança total, porque não tem garantia, não tem plano de carreira. Ele defende que a solução para o município é o concurso público. E quem trabalha como temporário tem que ter a visão de que o contrato tem prazo para terminar.


