Raio-X das finanças do município de Santarém será revelado por Nélio na segunda quinzena de janeiro

Sílvia Vieira e Miguel Oliveira, Repórteres de OEstadoNet - 29/12/2016

Créditos: Nélio Aguiar anuncia divulgação de auditoria que está sendo feita nas finanças da Prefeitura de Santarém, no início da primeira quinzena de janeiro de 2017.

Na primeira parte da entrevista feita pelo Portal OEstadoNet com o prefeito eleito de Santarém, Nélio Aguiar, que toma posse no próximo domingo, 1º de janeiro, o futuro gestor revelou que o raio-X da situação financeira que está sendo deixada pela gestão do prefeito Alexandre Von será apresentada à população santarena, de forma transparente, para que todos saibam em que condições o novo governo vai iniciar os seus trabalhos.

Segundo Nélio, embora sua equipe de transição de governo ainda não tenha números fechados dos restos a pagar, é sabido que há dívidas pesadas, o que preocupa o futuro prefeito, principalmente pelo fato de que a Prefeitura de Santarém por causa da inadimplência com o INSS está no CAUC – Cadastro Único de Convênios, que integra o Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias.

“Vamos receber a prefeitura com preocupação. A gente sabe do momento de crise e não temos até o presente momento as informações da situação financeira da Prefeitura, como o montante de restos a pagar, quantitativo de vívidas relacionadas a precatórios, INSS. Nosso compromisso com a população é que logo após a primeira quinzena, com o encerramento da contabilidade do exercício de 2016, a gente de forma clara e transparente vai mostrar para a população, imprensa e aos vereadores, a real situação de como a gente vai estar recebendo o município, e que medidas a gente vai estar tomando de acordo com o que a gente está recebendo”, informou.

Nélio disse que será preciso corrigir logo no início da sua gestão o fato de o município, hoje, não ter condições de fazer frente aos pagamentos da folha de servidores, dos encargos sociais e dos fornecedores.

“Vamos ter que encontrar um equilíbrio. Dentro das nossas receitas será feito um planejamento financeiro para que a gente possa pagar a folha em dia, o INSS e também os fornecedores, para evitar justamente atraso nos pagamentos e o endividamento da máquina pública. A gente precisa fazer esse exercício para tirar o município do CAUC. Nós não podemos permanecer no CAUC senão vamos ter prejuízos em relação a novos projetos. Nós temos grande projetos que para acontecer precisam de recursos de transferências voluntárias, e se a gente continuar no CAUC inviabiliza tudo”, enfatizou.

Nélio disse que vai ser bastante criterioso em relação aos restos a pagar. Até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que tudo aquilo que ficar em restos a pagar tem que ter previsão de recursos, inclusive a folha de pessoal.

“Se ficar parte da folha por pagar, a gente vai priorizar a regularização desse pagamento desde que haja previsão de recursos. E também vai fazer logo uma renegociação da dívida com o INSS, que a gente calcula que vai estar acima dos R$ 20 milhões, para a gente poder pagar as parcelas e os encargos de cada mês. E com isso sair do CAUC. O desafio não é só olhar as despesas, é olhar também as receitas próprias para que se possa ter uma atuação visando também aumentar a arrecadação”, pontuou.

A solenidade de posse do prefeito eleito Nélio Aguiar está marcada para às 15h de domingo, na Câmara Municipal de Santarém. Em seguida, acontece a transmissão de cargo no Palácio Jarbas Passarinho e nomeação dos secretários e coordenadores do novo governo.

Uma programação cultural também será realizada em comemoração à posse do novo prefeito. Será na Praça da Bíblia, a partir das 19h, com atrações locais: DJ Murilo Gonçalves, cantor César Brasil, Banda Base (MPB) e Trio para Amar).


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