Nélio pede ao MP devolução do Theatro Victória e cessão de prédio da 15 de agosto
Créditos: Prefeito eleito Nélio Aguiar e vice José Maria Tapajós reunidos com vereadores.
Por ocasião da inauguração da sede própria do Ministério Público Estadual, em Santarém, na noite do último dia 7, o prefeito eleito Nélio Aguiar entregou ao procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, pedido de devolução das instalações do Theatro Victória (com toda a mobília) que estava sendo usada por quatro promotores e o programa “O Ministério Público e a Comunidade”, bem como, cessão de uso do prédio da Travessa 15 de Agosto, onde funcionavam as demais promotorias do MP.
“Conversamos com o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, ressaltando o interesse do município em ficar com os dois prédios, e também sobre a importância dos dois equipamentos para o município nesse momento que a gente passa por uma crise. Havendo a devolução do Theatro Victória e a cessão do prédio onde funcionava o MP, na 15 de agosto, teremos condições de instalar ali algumas secretarias, o que nos ajudaria a reduzir despesas com aluguel”, disse Nélio Aguiar.
De acordo com o prefeito eleito, o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio se mostrou sensível ao pleito.
A obra de restauração do Theatro Victória foi efetuada por empresa licitada pelo MP, em parceria com a Prefeitura de Santarém. Na época, ficou definida a utilização do prédio pelo Ministério Público em Lei Municipal 18.393, de 21 de maio de 2010, por meio de Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Público.
O prédio contém quatro salas no piso superior, que estavam sendo utilizados como gabinetes dos promotores, e auditório com capacidade para 130 lugares que continuou sendo administrado pela prefeitura.
No pavimento inferior, todo o espaço foi destinado ao Núcleo de Atendimento do programa “O Ministério Público e a Comunidade”, desde a reinauguração do prédio em agosto de 2012.
A expectativa do prefeito eleito é que a resposta do MP sobre os pleitos de devolução e cessão de prédios para o município de Santarém ocorram até o início de sua gestão.
Reforma administrativa
Na manhã de sexta-feira (9), Nélio Aguiar esteve em reunião com os vereadores de Santarém, na sala de ex-presidente da Câmara Municipal, para falar sobre o projeto de reforma administrativa que deve entrar em votação nesta segunda-feira (12).
“A nossa presença na Câmara é para tirar qualquer dúvida em relação ao projeto, como, secretarias que estão sendo extintas e as fusões que estão sendo propostas, para que os vereadores possam compreender que o nosso objetivo é o enxugamento de gastos. Também viemos pedir o apoio deles para que o projeto seja aprovado e no momento da posse já possamos estar nomeando os secretários de acordo com a nova estrutura administrativa, e do mesmo modo possamos executar um orçamento adequado a essa nova estrutura”, frisou.
O projeto de reforma administrativa prevê a fusão das secretarias de Administração e Finanças que se tornam SEGOF – Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, com a criação de uma Coordenadoria Executiva de Administração. Outras secretarias que serão fundidas são Educação e Juventude, Esporte e Lazer.


