Consumidor sangrado e o governo faturando com a conta de luz
A tarifa de energia que o consumidor paga é onerada em 20% por acréscimos feitos para a formação de um fundo que financia vários programas e despesas eventuais, como o Luz Para Todos, uso de usinas térmicas, incentivo à produção de energia eólica ou de biomassa e subsídio para pequenas hidrelétricas e pequenas distribuidoras.
Mais 3% deverão ser acrescidos no próximo ano às contas em todo país para quitar indenizações das empresas transmissoras que não foram ressarcidas pelos investimentos realizados até 2000, mas a presidente Dilma Rousseff reconheceu.
Alguns desses gastos e investimentos são inevitáveis. O questionamento que mais se faz agora é quanto à inclusão de tais subsídios nas contas de luz e não nas despesas orçamentárias do governo, como seria o lógico e justo. O custo da energia para o cidadão brasileiro se tornou um dos mais altos do mundo, embora a matriz energética se sustente fortemente na mais barata (e renovável) fonte de geração, a hidrelétrica.
O Estado de S. Paulo citou um exemplo gritante da distorção causada pelo acúmulo de subsídios dados pelo governo e transferidos ao consumidor: apesar de seu alto custo de geração – pois provém de usinas termoelétricas e não de hidrelétricas ou eólicas, como ocorre em outras áreas –, a energia consumida em Roraima, único Estado não atendido pelo Sistema Interligado Nacional, é a mais barata do país. Os subsídios explicam o paradoxo.
Além de favorecer as termelétricas do Norte e Nordeste, o que gera distorções de preços como a observada em Roraima, os subsídios beneficiam também o agronegócio, “pois, para reduzir em 10% as contas de luz no campo, os demais consumidores pagam R$ 2,9 bilhões por ano”, informa o jornal.
Acrescenta que a esses benefícios se acresce o peso dos tributos sobre as contas de luz. São cerca de 6,5% do valor da conta referentes a PIS/Cofins para o governo federal, mais o ICMS recolhido para os tesouros estaduais. Em relação a este imposto há um agravante: seu cálculo é feito “por dentro”, ou seja, incidindo sobre o próprio imposto.
Quando a alíquota nominal do ICMS aplicada é de 25%, como nas contas residenciais do Pará, para quem consome mais de 201 kWh por mês, a alíquota efetiva passa a ser de 33% do valor da conta.
Conclui o jornal paulista não ser à toa que energia elétrica, se tornou a principal fonte de receita para a maioria dos Estados, seguida pelos serviços de telefonia. Sempre à custa do consumidor.


