Santarém não contribui para aumento do desmatamento na Amazônia, diz Semma
Créditos: O secretário de meio ambiente de Santarém, Podalyro Neto, assegura que desmatamento está sob controle no município.
O relatório de focos de desmatamento e queimadas registrados em Santarém ainda está sendo fechado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), mas de acordo com o titular da pasta, Podalyro Neto, o município de Santarém não contribuiu para o aumento de desmatamento na região Amazônia em 2016.
Segundo levantamento feito pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no período de um ano (julho de 2015 a agosto de 2016), o desmatamento na Amazônia aumentou 29%.
Em entrevista ao Portal OEstadoNet, quinta-feira (1/12), o secretário municipal de Meio Ambiente disse que os 29% de aumento de desmatamento preocupam quem atua na área do controle ambiental. Porém, apenas 30% do total de desmatamentos registrados aconteceram no estado do Pará. E segundo Podalyro, esse aumento do desmatamento ocorre não como uma coincidência, mas como um resultado da diminuição das ações de fiscalização por parte do poder público, principalmente da União e dos Estados.
“Nós estamos nessa região aqui do Oeste e temos observado algumas situações pequenas, mas nada grave a ponto de estar contribuindo nessa estatística. Até porque nós não podemos ter área maior que 40km² de desmatamento, senão o município será embargado. É uma norma do Ministério do Meio Ambiente e embargo significa limitações, por exemplo, para o escoamento da produção agrícola. Nós não estamos nessa estatística, mas vários municípios que estão nesse arco de desmatamento, principalmente Altamira e Novo Progresso, já estão embargados, sofrendo retaliações econômicas em função de não terem avançado na repressão a esse tipo de atividade”, explicou.
De acordo com Podalyro, no Estado do Pará, as áreas de maior incidência de desmatamento não estão na região oeste. Os polígonos de desmatamento estão na fronteira do Pará com Mato Grosso, na região de Novo Progresso; dentro de regiões do entorno da Unidade de Conservação Federal Jamanxin, que inclusive está com projeto de desmembramento para diminuição da sua área; e, na área de entorno da implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Para o secretário, alguns fatores que contribuem para o aumento do desmatamento além da diminuição da presença estatal como elemento repressor desse tipo de atividade. “Em outros anos, quando a fiscalização se fez presente e forte, nós tivemos êxito na redução do desmatamento. Obviamente que em função dessa crise toda que está estabelecida, os órgãos de controle ambiental ficaram muito enfraquecidos. Mas também temos observado o aumento desses focos de desmatamento no polígono de grandes empreendimentos, como a hidrelétrica de Belo Monte e seu entorno em Altamira. Os grandes projetos por si só aumentam o fluxo migratório e a capacidade de grilagem. E, paralelamente tivemos o enfraquecimento da máquina repressora”, destacou.
Podalyro ressaltou que embora o Ministério do Meio Ambiente fale que está repassando recursos para que os trabalhos de fiscalização aconteçam, quem atua no controle ambiental observa que houve diminuição do aparato e que isso contribuiu bastante para o aumento do desmatamento na Amazônia.
Queimadas
Em relação as queimadas, o secretário municipal de Meio Ambiente disse que a Semma está trabalhando para atualizar as informações com dados finais do segundo semestre. Mas adiantou que em relação ao mesmo período do ano passado, houve diminuição de queimadas.
“Este ano tivemos um aumento de precipitação pluviométrica. Então, isso contribuiu bastante a redução das queimadas. Em 2015, houve forte influência do fenômeno El Niño que acentuou as queimadas não só em função das características, mas também porque o segundo semestre é o momento do ano em que a agricultura passa por queima de roças. No segundo semestre de 2015 tivemos um período maior de estiagem. Esse ano foi menor a estiagem e maior a ocorrência de chuvas. Queremos deixar um relatório das queimadas e dos focos de desmatamento, onde trabalhamos de forma integrada com o Programa Municípios Verdes”, disse.
Para Podalyro, o PVM (Programa Municípios Verdes) talvez seja único programa estadual, hoje, a dar suporte ao processo de descentralização do fortalecimento da gestão ambiental municipal.
“Nós tivemos o programa muito presente e tomamos isso como um aporte para que a gente pudesse avançar no processo da gestão ambiental. Então, o Programa Municípios Verdes tem um processo que está em andamento, de capacitação que ajuda na descentralização da gestão ambiental. Descentralizar a gestão ambiental significa justamente a gente desonerar o empreendedor, porque é no município que você vai começar a resolver isso daí. Nós estamos tendo problemas ainda, que é normal nesse processo de repasse ao município. Portanto, várias atividades que antes o estado trabalhava no licenciamento ambiental, hoje já estão sob a responsabilidade do município”, explicou.
Atualmente, o município está recebendo capacitação para avançar no licenciamento ambiental rural. Os produtores que já fizeram o CAR já podem iniciar na Semma o seu processo de LAR – Licenciamento Ambiental Rural que vai ser uma exigência como é o CAR. Tudo isso está acontecendo em função do apoio que o programa municípios verdes dá à Santarém.
“Para nova gestão, eu não tenho dúvida de que o programa vai continuar dando esse apoio. E eu espero sinceramente, que possam aparecer outros programas, mas esse é um programa do qual o município deve continuar fazendo parte, até porque sendo o segundo município do estado depois de Ananindeua que fica na região metropolitana de Belém, não tem como Santarém abrir mão de fazer parte de um programa importante para o fortalecimento da gestão ambiental”, finalizou Podalyro.


