Z-20 recebe denúncias de pesca ilegal na região do Tapajós

Sílvia Vieira, Repórter de O EstadoNet - 29/11/2016

Não é de hoje que embarcações pesqueiras de outras regiões entram no município de Santarém para levar daqui espécies que têm boa aceitação no mercado. O pior é o desrespeito ao período do defeso da piracema. Mas a Z-20 já recebeu denúncias contra pelo menos duas embarcações e já está encaminhando os casos aos órgãos competentes, como Ibama e Semma.

“Estamos recebendo denúncias contra algumas embarcações que vêm de outras regiões. Inclusive, tem duas embarcações que a gente já está encaminhando para os órgãos competentes tomarem as providências, uma vez que a Z-20 não é órgão fiscalizador. O problema tem ocorrido na região do Tapajós, onde as embarcações estão entrando à noite para capturar peixes protegidos pelo Defeso e levando para outro Estado, entre eles o Amapá”, informou José Edinaldo, diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Z-20.

Ainda de acordo com Edinaldo, pescadores do Tapajós, Arapiuns e Arapixuna estão sendo prejudicados por embarcações pesqueiras que entram nos lagos no período de reprodução das espécies. Também há casos em que o pescador dessas regiões acaba embarcando peixes em geleiras de Belém e de outras cidades.

“Os pescadores já estão cientes de que se tiver denúncia de que associados nossos que assinaram requerimento do Defeso estão fazendo esse tipo de pescaria, nós vamos comunicar os nomes ao INSS para que tome as providências legais”, frisou.

Desde o final de outubro está em vigor a portaria que proíbe a captura, transporte e comercialização do tambaqui. E desde o dia 15 de novembro, outras oito espécies de peixes da bacia amazônica estão protegidas pelo Defeso.

Para evitar que pescadores filiados à Z-20 façam a captura e a comercialização das espécies que estão no Defeso, a entidade tem reforçado as orientações que são feitas todos os anos com relação à necessidade de conservação dos estoques pesqueiros e das penalidades que o descumprimento das portarias pode acarretar, que vão desde a apreensão dos apetrechos de pesca até a aplicação de multas pesadas.

“A gente sempre orientou os nossos pecadores. Desde a portaria do tambaqui que iniciou em outubro. E dia 1º de dezembro inicia a portaria do Acari e do Pirarucu, de modo que a gente orienta os nossos associados para não capturarem e nem comercializarem essas espécies, porque estão sujeitos a punições pelo Ibama e Semma. Até mesmo para a Z-20 podem ser feitas denúncias contra pescadores que nós faremos o nosso papel de encaminhar aos órgãos responsáveis pela fiscalização”, disse Edinaldo.

Seguro Defeso

Os mais de 5.000 pescadores filiados à Z-20 que têm direito ao seguro-defeso estão aguardando a liberação da primeira parcela do benefício prevista para o dia 20 de dezembro.

“Ano passado houve a suspensão da portaria 48, mas graças a Deus no dia 11 de março ela foi restabelecida e em novembro começou a vigorar a portaria que proíbe a captura de 8 espécies de peixe da bacia amazônica. Todos os pescadores que nos procuraram já assinaram seu requerimento do Defeso. Eu fui a Belém juntamente com o Jandeilson protocolar o requerimento nos dias 16 e 17 de novembro, na Superintendência do INSS, para ser colocado no sistema. E no início da segunda quinzena de dezembro já deve sair a primeira parcela do seguro-defeso para que os nossos pescadores não tenham os problemas que enfrentaram no ano passado”, finalizou Edinaldo, diretor de Meio Ambiente e Organização Social da Z-20. 


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